Parte C - Extrato de despacho nº 100/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço à Amilcar Lopes Cabral, no cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 101/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço à Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos, no cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 102/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço à Odair António Dias Pedro, no cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 103/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço à Edna Marise Nunes de Pina, no cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo

Parte C - Extrato de despacho nº 13/2022:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Ariel Cruz Assunção, das funções de Diretor de Serviço de Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, em regime de substituição

Parte C - Extrato do despacho 46/DN-PJ/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por fim a comissão de serviço de Ana Catarina Silva Monteiro, no cargo de Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho 47/DN-PJ/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Ana Catarina Silva Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas, Variante Gestão de Jogos e Diversões, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Assessora do Diretor Nacional da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do Despacho nº 104/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço à Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Sal

Parte C - Extrato do Despacho nº 105/2022:

» Ministério da Justiça

Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Central de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho nº 106/2022:

» Ministério da Justiça

Nomeando em comissão de serviço, Amilcar Lopes Cabral, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional do Fogo

Parte C - Extrato do Despacho nº 107/2022:

» Ministério da Justiça

Nomeando em comissão de serviço, Odair António Dias Pedro, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional do Sal

Parte C - Extrato do Despacho nº 110/2022:

» Ministério da Justiça

Nomeando em comissão de serviço, Mário da Veiga Pereira, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Central da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 175/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Celita Tavares Mendes Cabral, Pós-Graduada em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, para exercer as funções de Técnico Administrativo Adjunto de nível I, na Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho nº 99/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço à Agostinho Nascimento Pires Correia, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia

Parte E - Despacho nº 010/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Segurança Pública e Proteção Comunitária da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho nº 011/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Básica (1º Ciclo) da Universidade de Cabo Verde, na Praia

Parte E - Despacho nº 012/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Básica (1º Ciclo) da Universidade de Cabo Verde, no Mindelo

Parte E - Despacho nº 013/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Básica (1º Ciclo) da Universidade de Cabo Verde, na Assomada

Parte E - Despacho nº 014/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Especial da Universidade de Cabo Verde, na Praia

Parte E - Despacho nº 015/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Especial da Universidade de Cabo Verde, na Assomada

Parte E - Despacho nº 016/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Especial da Universidade de Cabo Verde, no Mindelo

Parte E - Extrato do despacho nº 1121/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando o regresso ao quadro à Julio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, da Provedoria de Justiça, que se encontrava requisitado no Ministério do Desporto

Parte G - Retificação nº 73/2022:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 118 de 20 de junho, referente a autorização de recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe, retefica-se na parte que interessa