Parte C - Despacho conjunto nº 30/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do estabelecimento Similar “THE BOX – CASUAL FOOD AND DRINK”

Parte C - Despacho conjunto nº 31/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “CATTLEYA”

Parte C - Extrato do despacho nº 949/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fortunato Antunes Gomes, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 950/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Simão Borges Gonçalves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 951/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado Correia, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.

Parte C - Extrato do despacho nº 952/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcelino Alves Pereira, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 953/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José de Barros Almeida Graça, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 954/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Zulmira Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 955/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João António Pires, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 956/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marco José Rodrigues Delgado, herdeiro hábil de José do Rosário Delgado.

Parte C - Extrato do despacho nº 957/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cristalina Delgado Rodrigues, herdeira hábil de José do Rosário Delgado.

Parte C - Extrato do despacho nº 958/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo, apoio operacional nível IV/1, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 959/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Rosalina dos Reis Rodrigues, Professora Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 960/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Gisela Lopes Rodrigues e Tito Lino Lopes Rodrigues, herdeiros hábeis de Eurico Domingos Mendes Rodrigues.

Parte C - Extrato do despacho nº 961/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Saturnina Lopes da Cruz , herdeira hábil de João Tavares Fernandes.

Parte C - Extrato do despacho nº 962/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Mendes Tavares, herdeira hábil de Jacinto Mendes

Parte C - Extrato do despacho nº 963/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gregório Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento

Parte C - Extrato do despacho nº 964/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Andrade Gonçalves, herdeira hábil de Nelson Lopes Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 965/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Franklim da Palma Rocha Semedo, ex-Jornalista, do quadro de pessoal da Inforpress.

Parte C - Extrato do despacho nº 966/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Augusto Spencer, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Inforpress.

Parte C - Extrato do despacho nº 967/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Dionísio Rocha, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 968/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Sandro Maurício Fonseca, herdeiro hábil de Pascoal Bailão Fonseca.