Parte C - Despacho conjunto nº 29/2021:

» Ministério das Finanças

Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde, os saldos das contas abertas na regiões de atuação do POSER.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão de serviço, Katia Patrícia Centeio Lopes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Dúnia Camila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 17/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Adalberto Higino Tavares Silva, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Maria Conceição Silva, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro

Parte C - Extrato do despacho nº 20/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Harold César Silva Tavares, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Hélder António Teixeira Gomes, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 22/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo António Marino Dias, para desempenhar as funções de Diretor do Protocolo do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 23/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Gilvanete Madalene Neves Chantre, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 25/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Ulisses Camilo Alves Barreto, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 26/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Ronisia Ariete Almeida Tavares Cruz, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Rony Luís Moreno Morreira, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 33/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, Mestre em Gestão Global, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministros

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão de serviço, Patrícia Ilídia Fernandes Freire, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho nº 947/2021:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Alberto Ramos Varela, no cargo de Coordenador da Task Force Interinstitucional do Cadastro Predial.

Parte C - Extrato do despacho nº 948/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, no cargo de Assessora de Comunicação da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte D - Extrato da deliberação nº 135/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando a nomeação do Procurador da República de 1ª Classe, Henrique Soares Teixeira, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.

Parte D - Extrato da deliberação nº 137/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Deferindo o pedido de reingresso de Luisa Vaz, Escrivã de Direito.

Parte D - Extrato da deliberação nº 138/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de dois(2) anos, para efeitos de estudo, formulado pela Procuradora da República, Maria Flora Lopes.

Parte D - Extrato da deliberação nº 139/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Deferindo o pedido de reingresso de António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Parte E - Comunicação nº 33/2021:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível IV, quadro da ARAP .

Parte E - Extrato do despacho nº 949/2021:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda a comissão de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade Equidade Género.

Parte G - Extrato da deliberação nº 30/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando Elisandra Borges de Pina, candidata aprovada em concurso público.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 485/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOMBRA ZERO - (ASZ)”