Parte C - Despacho conjunto nº 31/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTÍCA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “DYNAMIC OCEAN ROOF ASSOCIATES”

Parte D - Extrato da deliberação nº 73/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Procedendo a classificação e graduação de Juízes Assistentes, que se indicam.

Parte D - Extrato da deliberação nº 74/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Parte G - Deliberação nº 33/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o protejo de loteamento de “Ponta de Atum”.