Parte C - Despacho conjunto nº 41/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”.

Parte C - Despacho nº 10/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 11/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo ao Centro Energias Renováveis e Manutenção Industrial, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 12/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 13/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola Técnica João Varela, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 8/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola de Formação Profissional Padre Felipe Pereira, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 9/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo ao Centro de Formação da Sonasa, CV, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extracto do despacho nº 987/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extracto do despacho nº 988/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana dos Reis, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte E - Deliberação nº 001/CTEC/2019:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 001/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.

Parte E - Deliberação nº 002/CTEC/2019:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 002/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.

Parte G - Deliberação nº16/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando o plano Municipal para a Integração de Imigrantes.

Parte G - Despacho nº 4/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Determinando a distribuição de Pelouros e delegação de competências.