SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 27/2021:
» Ministério do Turismo e Transportes
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, Engenheiro, para desempenhar as funções de Coordenador do Programa “Valorização das Aldeias Rurais”.
Parte C -
Despacho nº 37/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
Parte C -
Despacho nº 41/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de Cátia Sofia Ribeiro Andrade, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 10/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reconversão do pessoal quadro, vinculado ao Ministério das Finanças, em regime de emprego, afetos aos Serviços da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), Direção Geral do Tesouro (DGT), Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) e Direção Geral das Alfândegas (DGA), para o cargo de Assistente Técnico nível VIII.
Parte C -
Extrato do despacho nº 185/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Freditson Fortes Évora, segurança nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do despacho nº 41/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Ferreira Pina dos Reis, para desempenhar as funções de condutor da Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
Parte C -
Extrato do despacho nº 47/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
Parte C -
Extrato do despacho nº 917/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Monteiro Barbosa Fernandes, herdeira hábil de Gil Rezende Barbosa Fernandes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 918/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Baessa Afonso, herdeiro hábil de Maria José Tavares Orted Baessa.
Parte C -
Extrato do despacho nº 919/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela, na qualidade de mãe representante dos filhos menores, herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda.
Parte C -
Extrato do despacho nº 920/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonieta José Lopes dos Reis, Melissa dos Reis Gomes Monteiro e Ricardo Ulisses dos Reis Gomes, herdeiros hábeis de Ulisses Gomes Monteiro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 921/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade Gomes, herdeira hábil de Celso Brito Évora.
Parte C -
Extrato do despacho nº 922/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Pina Tavares Correia, herdeira hábil de Carlos António Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 923/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herlány António Dias Ramos, herdeiro hábil de António Daniel Ramos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 924/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha e Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiras hábeis de Carlos Alberto Tavares Silva.
Parte C -
Extrato do despacho nº 925/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Crescência Martins Évora, herdeira hábil de Juvino Ramos Évora.
Parte C -
Extrato do despacho nº 926/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Estefânia de Pina Martins Veiga, herdeira hábil de Alberto Lopes da Veiga.
Parte C -
Extrato do despacho nº 927/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivone Pinheiro da Silva Ferreira, herdeira hábil de Fernando António Ferreira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 928/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Saida Helena Fortes Neves, herdeira hábil de Onésimo Silveira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 929/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eufémia Neves Silveira, herdeira hábil de Onésimo Silveira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 930/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria de Fátima Silva Sanches, Ajudante de Escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte C -
Extrato do despacho nº 931/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ambrosina Rodrigues Tavares Carvalho, apoio operacional, do quadro de pessoal do Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Parte C -
Extrato do despacho nº 932/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Zeferino Lopes Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Parte C -
Extrato do despacho nº 933/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Emiliano Barbosa Moreno, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 934/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Cipriano Lopes Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Parte C -
Extrato do despacho nº 935/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Rosário de Fátima Lopes Cardoso, ex-lavadeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 936/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Joana Antónia Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 937/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Victor Manuel Neves do Rosário, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 938/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Helena Neves Delgado Nascimento, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 939/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Julião Campinha, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 940/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vicente Lopes Vaz Monteiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 941/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Isabel Tavares Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Parte C -
Extrato do despacho nº 942/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Lourenço Lopes de Barros, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 943/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Monteiro Ribeiro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 944/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Crispim Tavares, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Parte C -
Extrato do despacho nº 945/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda o exercício da função como Médico Responsável do Centro de Saúde de Cova Figueiras, e é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva a Amilton Gonçalves Gamboa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 946/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Arnold Jonas Jarrosay Faure, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 482/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 483/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “AS PARTS CABO VERDE, SA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 484/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “FOGO SEA FISHING – PESCA DESPORTIVA, LDA”