SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 23/2020:
» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra
Transferindo a viatura ST-34-QG, marca TOYOTA HILUX, ao Instituto Nacional de Gestão do Território.
Parte C -
Despacho nº 8/2020:
» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra
Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas os militares: Capitão Hernane Pina Ribeiro; Capitão-tenente Artur Lima Rodrigues; Capitão António Pedro Santos Valério e Primeiro-tenente Sofia Brito Lima Soares de Oliveira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 102/GMAI/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Dénis David Monteiro Teixeira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 16/2020:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como inspetor aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas - Direção Nacional de Receitas do Estado.
Parte C -
Extrato do despacho nº 77/GDN/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides da Moura, agente principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 78/GDN/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Lopes Cardoso, agente principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 947/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Emilia Gomes Almeida, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Parte C -
Extrato do despacho nº 948/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Sabina Vaz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Parte C -
Extrato do despacho nº 949/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Artemisa Seomara Rosa Nunes Tavares, inspectora nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 950/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Leonel Rodrigo Gomes Tavares, juíz adjunto principal, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte C -
Extrato do despacho nº 951/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Francisco Cardoso, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
Parte C -
Extrato do despacho nº 952/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel da Luz Ramos Monteiro, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 953/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria de Lourdes Silva de Barros, apoio operacional nível III, o quadro de pessoal da Presidência da República.
Parte C -
Extrato do despacho nº 954/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Roberto Baessa Mendes, professor do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 955/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 956/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria José do Espírito Santo Ramos, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 957/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Eudo Mendes de Andrade, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 958/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Benjamim Vieira Garcia, ex-condutor auto de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 959/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Apresentando Lourenço Cabral Tavares de Brito à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Parte C -
Resolução nº 35/2020:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de João Manuel da Silva Chantre, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde I. P.
Parte D -
Aviso nº 17/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
Parte E -
Despacho nº 5/2020:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Contratando por tempo determinado, Fernando Moreira Vaz, licenciado em Comunicação e Multimédia – Percurso Multimédia, para desempenhar as funções de técnico nível I.
Parte G -
Deliberação nº 24/2020:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Renovando o contrato de concessão do espaço para instalação, exploração do quiosque na Rua Pedonal 5 de Julho.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 330/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 331/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ÉNGLISH DEVELOPMENT CENTRE – PRAIA - EDC – PRAIA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 332/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO NORTE”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 334/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 333/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DEKOR - CONSTRUÇÕES & REMODELAÇÕES,SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 335/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GREAT WALL TRADE, CABO VERDE, S.A”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 336/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: JLR - INERTES DE CABO VERDE, LDA”.