Parte C - Despacho conjunto nº 27/2022:

» Chefia do Governo e Ministério da Educação

CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Gabinete dos Ministros: Requisitando Maria do Rosário Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, do quadro do Ministério da Educação, para exercer, em regime de mobilidade, a função de técnica sénior nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude

Parte C - Despacho nº 018/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMACÃO PROFISSIONAL DE BO AVISTA, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora

Parte C - Extrato de despacho nº 1094/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luzia Rodrigues Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1095/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antero Moreno, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1096/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonino Nelson Moreira Almeida, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1097/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Tereza Lopes Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1098/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francelino Nascimento Sousa, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1099/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Eduardo Cabral Moreno, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1100/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Conceição Monteiro, ex-Agente Prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1101/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Divo Santos Cruz, Subchefe da Segurança Prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1102/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Roberto Lima Andrade, Chefe dos Agentes Prisionais nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1103/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Tavares dos Santos, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1104/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos José Tavares, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1105/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos dos Santos Rosa, Chefe de Segurança Prisional, 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1106/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Martins Ramos, Subchefe da Segurança Prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1107/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Vieira dos Santos, Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1108/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bartolomeu Alfredo Duarte Monteiro, Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1109/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonio Costa Fonseca, Chefe, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1110/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo Lopes Garcia, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1111/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Joaquim Silva Gomes, Chefe, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1112/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Monteiro, herdeira hábil de Daniel João Monteiro

Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 28/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Amílcar Alexandre de Pina Mendes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 71/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Luis Carlos Santos Barbosa, para exercer o cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte G - Extrato de deliberação nº 25/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Eleutério Fernandes Brito, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Administração, Finanças, Comércio e Indústria

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 293/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR - C.V, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 294/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AGEMAR - NAVEGAÇÃO E TRANSITO LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 295/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de prestação de contas, da sociedade comercial por quotas denominada “ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA”