Parte B - Despacho substituíção nº 3/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright, por João Augusto Vieira Batista.

Parte B - Despacho substituíção nº 4/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.

Parte B - Despacho substituíção nº 5/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 904/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, Técnico Superior Jurista, do quadro da Empresa Pública Intermunicipal Águas de Santiago, para exercer as funções de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 905/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Zaida Helena Pereira Sanches, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Parte B - Listagem nº 6/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2020.

Parte B - Resolução nº 4/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Parte B - Resolução nº 5/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Alamada.

Parte C - Comunicação nº 32/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o fim de comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, Técnico Sénior nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 906/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 15 (quinze) professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 907/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neila Rodnina Lima e Alécia Brígida de Jesus Pires, quadros do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 908/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 909/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão do contrato a Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 910/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando entre si, Adelsa Moniz Gomes da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo e Eunice da Conceição Sanches Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 911/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 912/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração, aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 913/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a nomeação definitiva dos 6 (seis) Docentes, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 914/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Carlos Borges Vaz, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 915/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença e conversão de licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 916/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 171(cento e setenta e um) Professores do Ensino Básico e Secundário, referente ao ano letivo 2021/2022, que se indicam.

Parte C - Resolução nº 35/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Parte C - Resolução nº 36/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando o Presidente e um dos Administradores do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.

Parte C - Resolução nº 37/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando os Membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Parte C - Resolução nº 38/2021:

» Conselho de Ministros

Definindo a composição do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, - EHTCV - EPE.

Parte C - Resolução nº 39/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Retificação nº 126/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a reclassificação de Ângela Maria Miranda Pereira.

Parte D - Extrato do contrato a termo nº 35/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando em regime de estágio probatório, Vanilda Vieira Andrade, Natalino Almada Gomes e Amália Semedo Pereira, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário no Tribunal de Contas.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Assistente Técnico.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 480/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição e nomeação da gerência e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “MCV-MARPE CABO VERDE CONSTRUÇÕES, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 481/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”