Parte C - Despacho nº 10/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extracto do despacho nº 969/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José dos Santos Cabral Tavares, Professora do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 970/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Isabel Furtado Mendonça, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extracto do despacho nº 971/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leonela Maria Cândido Ferreira de Brito, ex-Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 972/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Constança Júlia Neves, ex-Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 973/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Eduardo Nobre de Oliveira Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 974/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Tavares Vaz, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 975/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Iolanda Monteiro Lima Barros, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 976/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre Ramos Lopes, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extracto do despacho nº 977/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Fernandes de Sousa Pontes Tavares, Professora de Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 978/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo da Luz Delgado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Regulamento nº 01/IGCI/2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Estabelecendo as condições os mecanismos e os procedimentos necessários ao efetivo cumprimento dos deveres gerais e específicos, de prevenção e combate a lavagem de capitais e do financiamento do terrorismo no setor do imobiliário

Parte G - Retificação nº 97/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente a comunicação nº 40/2019.