Parte C - Extrato do despacho nº 46/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 875/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Virgílio Silva Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 876/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Lopes dos Santos, ex-servente de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 877/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo de Oliveira, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 878/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Mendes de Barros Semedo Silva, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 879/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Gomes Teixeira Benrós, ex-escriturária datilógrafa, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.

Parte C - Extrato do despacho nº 880/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anduleto Gonçalves Ribeiro, Coordenador de Investigação Criminal nível II, da Polícia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 881/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cecílio Lopes Ferreira, ex-motorista, do quadro de pessoal da ex-Comissão de Abastecimento de Água (SEMAP).

Parte C - Extrato do despacho nº 882/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inocêncio Correia da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 883/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adalberto José Mendes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 884/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcindo Alberto Leite, Secretário da Embaixada, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 885/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentado Artemisa Seomara Rosa Nunes Tavares, Inspetora nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 886/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Octávio Silva Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 887/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Almeida Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 888/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim António Lima, ex-condutor pesado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 889/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Centeio, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 890/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Sanches Lopes, ex-carpinteiro, do quadro de pessoal da ex-Obras Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 891/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arnaldino Bernardo Barros Lima, reverificador, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 892/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Conceição Monteiro Correia Freire, ex-servente jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 893/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Varela de Barros Lopes, Auxiliar Administrativa da Embaixada de Portugal, contratada local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 894/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alda dos Reis Correia, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 895/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Soares Rodrigues, oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 896/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário Barreto Pereira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 897/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus Gonçalves Teixeira, ex-oficial principal, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 898/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eva Furtado de Andrade Fernandes, oficial ajudante nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 899/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luis Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 900/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pedro de Pina Araújo Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 901/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando em comissão de serviço, Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 902/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a permutarem entre si, Nancy Miriane Fortes Chantre, enfermeira, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, Centro de Saúde de Achada Santo António e Ariana Frederico Fernandes, enfermeira, a desempenhar funções no Hospital Dr. Ramiro Figueira.

Parte C - Resolução nº 30/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Daniel Lopes Almeida Brito, no cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Parte C - Resolução nº 31/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima de Jesus Rocha Fernandes Fontes, no cargo de Vogal do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Resolução nº 32/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Joaquim Rocha Mendes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.

Parte C - Resolução nº 33/2021:

» Conselho de Ministros

Exonerando Carla Maria Tavares Martins, José Manuel da Veiga Pereira e Osvaldino José dos Santos Lima, enquanto membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Parte C - Resolução nº 34/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de natureza judiciária de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte E - Extrato do despacho nº 903/2021:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de Carlina M’ba Pereira, Técnico Superior nível I.

Parte G - Despacho conjunto nº 25/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando António de Brito Miranda, quadro do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para exercer funções na Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Despacho conjunto nº 26/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Luísa Centeio Andrade, quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), para exercer funções na Câmara Municipal da Praia.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 474/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO AMIGO DE CRISTO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 473/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE PLATAFORMAS DE AGREGAÇÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 475/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PRATEX - SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 476/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: BON APPETIT, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 477/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “CARDOSO & LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 478/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAVINVEST - INVESTIMENTOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 479/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”