Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 13/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunica que Ester Simas Araújo Barbosa Amado, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, regressou às suas funções.


Parte B - Extrato de despacho nº 257/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Suzana Paula Dias Furtado, nas funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.


Parte B - Extrato de despacho nº 258/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.


Parte C - Despacho nº 04/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a conclusão da execução da Operação Cadastral na Ilha da Boa Vista.


Parte C - Despacho nº 05/2018:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Marketing Turístico no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.


Parte C - Despacho nº 07/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Delega no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, as competências a nível central, regional e local para decidir sobre os processos de pedido de reembolso em sede do IVA.


Parte C - Despacho nº 10/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Delega nos chefes das Repartições de Finanças Concelhias, a competência para decidir sobre os pedidos de pagamento de dívidas tributárias em um número superior a 12 prestações mensais.


Parte C - Despacho nº 12/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Autoriza os concelhos de Ribeira Brava – São Nicolau, Sal e da Praia, a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de venda ou serviço prestado por tipografias terceiros.


Parte C - Despacho:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Delega na inspetora tributária, Heraida Martins os poderes para representar a fazenda pública nos processos tributário e aduaneiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 259/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento por período de 01 (um) ano, à Maria Helena Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 260/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Cardoso Moreno, no cargo de secretária do Conselheiro de Segurança Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 261/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Domingos Araújo, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 262/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Augusto Andrade Silva, ex-motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 263/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Gomes, ex-trabalhador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 264/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Antonieta Araújo Gomes Brandão Pires, apoio operacional, nível IV/5, do quadro do Ministério da Economia e Emprego, publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 265/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 266/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Francisco Mendes Lopes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 267/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Odair Heleno Sousa Pereira, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 268/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António dos Santos, monitor do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 269/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Lopes, professor de ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 270/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Gualdino Gomes Silva e Sousa, oficial principal, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial nº 1 II Série de 9 de janeiro de 2012.


Parte C - Extrato de despacho nº 271/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro do Rosário Nascimento, professor de ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 272/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 273/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da ex- Direção Geral da Descentralização.


Parte C - Extrato de despacho nº 274/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Domingos Rosa Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 275/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Felipe dos Santos Pinto, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 276/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria Fonseca Pereira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 277/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão, a favor de Maria Paula Gomes Miranda, na qualidade de unido de fato e mãe representante dos menores, Carla Sofia Miranda Varela e Emerson Miguel Miranda Varela, ambos filhos de Vitorino Mendes Varela.


Parte C - Extrato de despacho nº 278/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Manuela Moreira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 279/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Emanuel de Jesus Freire Garcia, professor do ensino secundário de primeira, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial nº 69 de 22 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 280/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Leonete dos Santos Ledo Pontes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial nº 69 22 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 281/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Henriqueta Carvalho de Andrade, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial nº 1 de 4 de janeiro de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 282/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Nuno Vital, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento - Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extrato de despacho nº 283/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Irenêa Loff de Sá Nogueira Sousa, escriturária datilógrafa, ex-contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 284/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Libânia Moreira da Costa Martins, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 285/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Regina Francisca Mendes Gomes da Costa, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral de Desportos publicado na II Série do Boletim Oficial nº 39 de 9 de agosto de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 286/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Juvenal Borges, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento – Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extrato de despacho nº 287/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Sabádo do Rosário Miranda Furtado da Cruz, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial n.º 1 de 4 de janeiro de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 288/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Silva Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Aureliano Rocha.


Parte C - Extrato de despacho nº 289/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Julieta Iva Fonseca Modesto Andrade Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vicente Andrade Gomes.


Parte C - Extrato de despacho nº 290/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Augusto Alberto Mendes, oficial ajudante principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 291/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria do Rosário de Fátima Brito Vieira, oficial 2º ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 292/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Lima, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 293/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Anastácio Semedo Monteiro, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 294/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Delgado Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 295/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António de Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 296/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Mendes, professora do ensino básico de primaria assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 297/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspetor sénior, nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 298/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentando, Carlos José Gonçalves Mendes, subchefe principal, do quadro de pessoal da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 299/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.


Parte C - Extrato de despacho nº 299/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.


Parte C - Extrato de despacho nº 300/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando licença sem vencimento de longa duração, a Jacinto Osório Fortes, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte D - Despacho nº 1/2018:

» Tribunal Constitucional

Aprova o Regulamento de Acesso, Permanência e Saída do Público da Sala de Audiências nos Julgamentos Realizados no Tribunal Constitucional.


Parte D - Extrato de deliberação n.º 28/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Elegendo o vogal Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte D - Extrato de deliberação nº 06/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato de deliberação nº 18/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Lista de classificação final dos candidatos aos cursos de Secretário Judicial e de Escrivão de Direito.


Parte D - Extrato de deliberação nº 19/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando o regresso ao quadro, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, na situação de licença sem vencimento.


Parte D - Extrato de deliberação nº 26/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Isidoro Leal Cardoso, oficial de diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato de deliberação nº 58/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Ernesto Andrade Gonçalves da Veiga, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato de despacho nº 1/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Ester Daniel Piedade da Conceição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora de comunicação do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando o extrato de Deliberação nº 49/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 6 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018.


Parte E - Extrato de despacho conjunto nº 301/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Autorizando o regresso ao seu quadro de origem, Roselma Marisa Lima Évora, que vem exercendo funções de coordenadora do projeto “Promoção da Autonomia Económica e Politica das Mulheres.


Parte G - Deliberação nº 122/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a nomeação de Adilson Pereira Semedo, em regime de substituição, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços do Ambiente na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Despacho nº 29/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Delegando competências no assessor, Carlos Jorge Carvalho Casimiro.


Parte G - Extrato de despacho nº 302/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcindo Pereira Monteiro, do cargo de agente administrativo, dos Engenhos.


Parte G - Retificação nº 19/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Retificando o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à concessão de licença sem vencimento a Vargas Augusto Dias de Melo, publicado no Boletim Oficial n° 67, II Série de 20 de dezembro de 2017.


Parte J - Convocatória nº 1/2018:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 31 de março de 2018.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 79/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FRANCOFONIA SHALOM - AFRASHALOM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 81/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE BOTE DE PESCA DE SANTIAGO E MAIO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 86/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração da forma de obrigar e representação bancário da associação, sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO CORALLO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 75/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “Capegreen – Consultadoria Económica e participações, SA, na sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 76/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 77/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTEIS E TURISMO, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 78/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da denominação e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LUDIR – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 80/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo retificação oficiosa relativamente ao nome dos sócios, cessão de quotas, aumento de capital e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIMAQ – FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 82/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TITANIC, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 83/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOJA VR – SUPER BONITA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 84/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o Estatutos da Empresa Nacional de Administração dos Portos, Sociedade Anónima - ENAPOR, S.A.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 85/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de ações, alteração de administração, forma de obrigar e mudança da sede social da sociedade anónima denominada “PACHA MAMA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 87/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “AGÊNCIA TRANSITÁRIA PONTA CURRAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 88/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial denominada “LAVANDARIA DO SAL, S. A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 89/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi alterado o socio e gerência da sociedade denominada “PADARIA E PASTELARIA OCTÁVIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.