Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

quarta-feira, 11 de março de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Pensão “AQUILES TROPICAL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 238/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria de Pina, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 239/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Lopes Moniz Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 240/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António de Pina Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 241/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Moreira Tavares, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 242/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martina da Veiga Correia Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 243/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juventina Alves de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 244/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fortes Lopes, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 245/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eurico António Fonseca Cardoso, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 246/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário da Veiga Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 247/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eduarda Vaz Correia dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 248/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cesário Ramos Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 249/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 250/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge António Ramos dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 251/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Lopes Moniz Napêso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 252/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fausto de Pina Centeio, do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 253/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olinda Peggy Toiler Schofield, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 254/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Jesus dos Santos, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 255/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília Gomes Fernandes Évora, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 256/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Deus Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 257/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandre Herculano Lopes Marques e João de Andrade, funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 258/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Varela, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 259/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Jesus Tavares Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 260/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Lara Alícia Brito e Silva, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores para a área de comunicação e imprensa.


Parte C - Extracto de despacho nº 261/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alice Maria Ferreira Santos, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 262/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, os secretários de Embaixada, Odete Maria Lopes Silva Alves e Luís Olegário Monteiro Sanches, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 263/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 264/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a comissão ordinária de serviço de João dos Santos Gonçalves, para exercer funções na ARFA.


Parte C - Rectificação nº 27/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de André Soares.


Parte D - Extracto do contrato nº 1/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Contratando, Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, para exercer as funções de auditora no Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto do despacho nº 265/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Autorizando, Miguel Horta da Silva, do quadro privativo do Tribunal de Contas, o reingresso ao quadro de origem.


Parte G - Deliberação n° 05/11/2014:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2015.


Parte G - Deliberação nº 05/AMSV/2014:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de S.Vicente para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 06/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio, apresentado pela Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 23/AM/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando a Município da Ribeira Grande de Santiago a contrair empréstimo através de Bancos nacionais.


Parte G - Deliberação nº 24/AM/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Regulamento de “Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Ribeira Grande de Santiago”.


Parte G - Deliberação nº 27/AM/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando, a proposta de Geminação entre a da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a Câmara Municipal de Fuente Palmeira.


Parte G - Extracto de deliberação nº 10/2015:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova delegação de competência que indica às Delegações Municipais.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público o concurso interno para reclassificação do pessoal, de duas vagas na categoria de técnico superior de finanças na Direcção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher duas vagas no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga com contrato a termo no Instituto de Estradas (IE), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM), e na Administração Pública.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher (uma) vaga no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.


Parte J - Convocatória nº 6/2015:

» CABEÓLICA, SA: » Assembleia Geral:

Convocando os senhores acionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 117/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 118/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “COROA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ACHADA FAZENDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 116/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial a firma “SEURECA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 119/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “SPD – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 120/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma diminuição do capital social referente á sociedade “LAVANDARIA DO SAL – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 121/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento do aumento do capital social referente á sociedade “LAVANDARIA DO SAL – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A “.