Parte C - Despacho conjunto nº 27/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimento Turístico “HOTEL FALUCHO PARADISE BEACH”.

Parte C - Despacho conjunto nº 28/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ATRIBUÍDO, ao Projeto Palm Beach Resort.

Parte C - Extrato de despacho nº 1064/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Gil Correia Cabral, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1065/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Luís Sena Fortes, Professor do Ensino Básico, assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1066/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Xisto Lopes, Professor Primário, Animador Educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1067/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olimpia Ledo de Pina Semedo Tavares, Escriturária Datilografa de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Parte C - Extrato de despacho nº 1068/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emanuel de Jesus Monteiro, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato de despacho nº 1069/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Batista Ramos, Condutor Assalariado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1070/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laurinda Vaz dos Reis Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de despacho nº 1071/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Leandro Gomes Jorge, Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1072/2022

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucílio Pereira da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de despacho nº 1073/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Clara Andrade Mendes Vieira, ex-Ajudante de serviços gerais 1/C, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Parte C - Extrato de despacho nº 1074/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Tavares Ferreira, Subchefe de Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de despacho nº 1075/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Idalina Semedo Moreira, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 1076/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena da Silva Gamboa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de despacho nº 1077/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José do Livramento Ramos Delgado, ex-Pagador 5/D, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1078/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquina Pinto Oliveira Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1079/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alberto Agues Ribeiro, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1080/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inácio Felino Rosa de Carvalho, Embaixador, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato de despacho nº 1081/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Sanches de Carvalho, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1082/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, Chefe de Segurança Prisional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de despacho nº 1083/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Francisca Mendes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato de despacho nº 1084/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Leite Medina, Agente prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de despacho nº 1085/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandre Lopes Andrade, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1086/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Humberto Rodrigues Pereira, subchefe 4/D, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de são Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1087/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando César Augusto Maurício Lima, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1088/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Augusta Silva Tavares, ex-Servente de 2a Classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1089/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Pires, ex-Técnica Profissional de Primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de despacho nº 1090/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Páscoa Tavares Veludo Semedo, herdeira habil de Luciano Avelino Monteiro Soares Semedo.

Parte C - Extrato de despacho nº 1091/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado.

Parte C - Extrato de despacho nº 1092/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Requisitando Celestino Barbosa Afonso, quadro de pessoal técnico da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de despacho nº 199/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira.

Parte C - Rectificação nº 70/2022:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 100, de 21 de junho de 2022.