Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho nº 8/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando os Membros Integrantes do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).

Parte C - Extrato do despacho de contrato de gestão nº 34/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em regime de contrato de gestão, Eugénia Regina Fortes de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em regime de comissão de serviço, João Evangelista Lopes Pereira, para exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 188/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Edmar Gomes de Almeida, para exerçer as funções de condutor-auto da Ministra da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 193/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para exerçer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 194/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, para exerçer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 2/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton César Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda o contrato de gestão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Assessor do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carolina do Rosário Silva Rocha, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho nº 6/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão de serviço, Lousiane Simone Barreto Pinto Gomes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Almeida, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton Pedro Soares da Luz, para exercer o cargo de condutor do Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros.

Parte C - Extrato do despacho nº 873/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Licenciada em Direito, para exercer via contrato de gestão, o cargo de Diretora Nacional da Administração Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 874/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de contrato de gestão de Alexandre Nevsky Rodrigues, no cargo de Diretor Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte E - Despacho nº 4/CA/2021:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Pedido de denúncia do cargo do Membro Suplente da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.

Parte E - Retificação nº 124/2021:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 112/2021, II Série de 15 de julho de 2021, referente a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Parte E - Retificação nº 125/2021:

» Universidade Intercontinental de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente ao estatuto da Universidade Intercontinental de Cabo Verde, designada por UNICA.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção do Diretor de Serviço nível III, com Licenciatura nas áreas de Auditoria, Economia, Gestão de Empresas, Fiscalidade e Contabilidade, para a Direção de Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento do Diretor de Serviço, nível III, com licenciatura nas áreas de Comunicação, Marketing, Publicidade, Finanças, Contabilidade, Letras e Relações Internacionais, para o Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal (SACOCIF), da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Parte J - Estatuto