Parte C - Comunicação nº 003/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Comunicando o reingresso da Técnica Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, que se encontrava de licença sem retribuição.

Parte C - Despacho conjunto nº 39/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a empresa “COOLTUK”.

Parte C - Despacho conjunto nº 40/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO ao Estabelecimento Hoteleiro, designado de “POUSADA VASSORA”.

Parte C - Despacho nº 73/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando Luís Aguiar, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções do Fiscal Único do Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, E.P.E. (NOSi).

Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 965/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.

Parte C - Extracto do despacho nº 933/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ivone do Rosário Fortes, na qualidade de mãe representante da menor Ariele Helena do Rosário Delgado herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado.

Parte C - Extracto do despacho nº 934/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonio Jorge Morais Monteiro, Técnico Adjunto, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão

Parte C - Extracto do despacho nº 935/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos de Pina Carvalho, ex-Pedreiro Jornaleiro, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos

Parte C - Extracto do despacho nº 936/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Doroteia Ramos Gonçalves, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 937/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Prazeres Silva Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardo Benjamin Rocha

Parte C - Extracto do despacho nº 938/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Espírito Santo Paris, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extracto do despacho nº 939/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aquilina Rodrigues Ferreira, ex-Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 940/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carla Gomes Marques da Silva, ex-Professora do Ensino Secundário de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 941/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Águeda Gomes Duarte Delgado, Professora de Posto Escolar 01/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 942/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aldina Júlia Lopes Almeida, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 943/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Claver Mendes da Veiga, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 944/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís António Lubrano Barbosa Vicente, ex-Serralheiro de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extracto do despacho nº 945/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto Santos Rosa, ex-Pagador, do quadro de pessoal do ex- Ministério da Habitação e Obras Públicas.

Parte C - Extracto do despacho nº 946/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Miguel Tavares Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 947/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Orlanda Freitas Martins, Apoio Operacional nível II, do quadro de pssoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extracto do despacho nº 948/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Higino de Pina Correia, Subchefe da Polícia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto do despacho nº 949/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pedro de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extracto do despacho nº 950/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Iduíno Lopes Tavares, Professor do Ensino Secundário Assistente III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extracto do despacho nº 951/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Miguel Lopes Cardoso, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 952/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto do despacho nº 953/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elias Duarte Araújo, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extracto do despacho nº 954/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelaide da Silva Gabriela, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto do despacho nº 955/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Varela Pinto, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extracto do despacho nº 956/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonieta Gonçalves Andrade Frederico, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 957/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emilio Rocha Robalo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 958/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Natividade Fernandes Cardoso, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 959/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Andrade, na qualidade de mãe representante do menor Guilherme Andrade Delgado, herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado

Parte C - Extracto do despacho nº 960/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Carmo Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto do despacho nº 961/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Lopes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 962/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juvenal Mendes, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 963/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel João Xavier, Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extracto do despacho nº 964/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, ex Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 966/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Eneida Medina Silva Henriques, no cargo de Secretária do Ministro da Economia Marítima

Parte C - Extracto do despacho nº 967/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, Apoio Operacional nível II, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Republicação nº 95/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Republicando a nomeação em comissão ordinária de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora dos serviços Bibliográficos.

Parte C - Retificação nº 93/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série, referente ao extrato do despacho de licença sem vencimento de Melany Ferreira Ramos.

Parte C - Retificação nº 94/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série, nº 117/2019 de 22 de agosto, referente a prorrogação de licença sem vencimento da funcionaria Maria Isabel Semedo Ribeiro.

Parte C - Retificação nº 96/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série de 13 de agosto de 2019, referente a concessão de licença sem vencimento de Oldimila Sanches.

Parte G - Extracto da deliberação nº 18/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando a comissão de serviço de Ana Cecília Furtado Correia, Técnica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extracto da deliberação nº 19/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Ana Bela Tavares Garcia, Apoio Operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extracto do despacho nº 968/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Adélcia Manuela Moreira de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte J - Convocatória nº 15/2019:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de setembro de 2019.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 341/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE COSTA DO MARFIM EM CABO VERDE - AICV”