SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 25/2020:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MEET INNG PLATEAU”.
Parte C -
Despacho nº 4/2020:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 15(quinze) dias, a trabalhadora Maria Ivone Pereira do Rosário.
Parte C -
Extrato do despacho nº 01/PCASSFPJ/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 909/2020:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Sargento SEN Steven Jorge da Cruz Fonseca, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Parte C -
Extrato do despacho nº 910/2020:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Segundo Cabo SEN Ilian Carlos Ramos Leitão, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Parte C -
Extrato do despacho nº 911/2020:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Soldado SEN Gilberto Semedo Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Parte D -
Anulação da publicação nº 7/2020:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série, de 14 de agosto, referente ao anúncio de concurso nº 2/2020.
Parte E -
Deliberação nº 02/Eleições Municipais/2020:
» Comissão Nacional de Eleições
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 2/2020:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juíz da Relação.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 325/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada, “ESCOLA DE ATLETISMO JUVENIL – JAL DOMUS NOSTRA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 327/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO TOPO DE COROA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 328/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada, ASSOCIAÇÃO ESCOLA ALIANÇA FUTEBOL – CLUB, “ESCOLA ALIANÇA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 320/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, SA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 321/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HABQUÍMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATÓRIAS E P. QUÍMICO, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 322/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK SA.”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 323/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, SA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 324/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um alteração parcial do pacto social da sociedade: “A.F.D.G. - COMÉRCIO GERAL E INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 326/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota unipessoal denominada “SOL NA BAÍA, HOTELARIA E TURISMO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.