Boletim Oficial nº 117 | II Série

Boletim Oficial nº 117

II Série

quinta-feira, 22 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 21/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Antonina Maria Lourdes Teixeira Rosa Timas, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em serviço na Escola Arnaldo Medina, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 22/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Deolinda Monteiro de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em serviço na Escola Básica de Campanas de Baixo, Concelho de São Filipe Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 41/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jorge Penha Freitas, Professor do Ensino Básico Assistente, nível 1/I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 42/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida Andrade, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 43/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Eunice Tatiana Calazans Rodrigues, Monitora Especial/3, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 44/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções


Parte C - Comunicação nº 45/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que ficou sem efeito a anulação da publicação de subsídio por não redução da carga horária de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 902/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Técnica Parlamentar Principal, para desempenhar o cargo de Inspetora de Jogos, no Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Extracto do despacho nº 903/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, da Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extracto do despacho nº 904/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus Barreto, Técnica nível I, da Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extracto do despacho nº 905/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento a Maria Isabel Semedo Ribeiro, Técnica nível I, da Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuaria.


Parte C - Extracto do despacho nº 906/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, Técnica Senior nível II, da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestao do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 907/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Adilson Jorge Fonseca Lopes, Guarda na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ribeira Grande - Santo Antão.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 908/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicada da lista das pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária do ano de 2013.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 918/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, a Lucélia Karini Agues Ribeiro Agues, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extrato do despacho nº 909/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a José Manuel Tavares de Almeida, quadro Especial, em exercícios de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 910/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ludmila Tavares Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 911/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a João Manuel Barbosa Rodrigues, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela – Porto Novo.


Parte C - Extrato do despacho nº 912/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa; Permutando Rosilda Barros Correia e Paulino Joaquim Cruz Morais; Leida Lúcia Delgado do Rosário e Nelson Isidoro Fonseca da Luz; Ana Maria Neves Lima e Júlio Emanuel Fernandes Silva; Riceli Cláudia Duarte e Cramelinda Francês Pires, das e para as Escolas Secundárias e Liceus que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 913/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de José António Mendes Moreno e consequente regresso ao respetivo quadro de origem.


Parte C - Extrato do despacho nº 914/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, ao António Andrade Gonçalves, Sónia Suzete Gomes Fernandes e Domingas Santa Monteiro Miranda, quadros do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 915/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Janine Raquel dos Santos Rocha, quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 916/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Silva quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, e Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Pedro Alberto dos Santos da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II.


Parte C - Extrato do despacho nº 917/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento, aos Professores e Monitoras, das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 919/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Lígia Maria Herbert Duarte Lopes Robalo, Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida, Heloisa de Jesus Furtado Martins, Vanda Helena Medina Fortes Maurício e Fidelio José Mota, para exercerem funções no Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF).


Parte C - Extrato do despacho nº 920/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, aos Professores das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.


Parte C - Retificação nº 88/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de José Carlos Semedo Tavares.


Parte C - Retificação nº 89/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Edno Luís Coelho Ferreira.


Parte C - Retificação nº 90/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15 de junho de 2012, referente a reenquadramento da Celestina Amélia Varela Freire.


Parte C - Retificação nº 91/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires


Parte C - Retificação nº 92/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril de 2019, o despacho conjunto, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal do ano 2013.


Parte G - Deliberação n º15 /2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Adelino Gomes Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Públicos.