Parte C - Extrato do despacho nº 903/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 904/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Isabel Semedo Ribeiro, apoio operacional nível IV, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 905/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Elisangelo do Rosario Moniz Furtado, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 906/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 18/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando Euclides Lopes Bento, para exercer o cargo de condutor do Tribunal de Contas.

Parte E - Deliberação nº 27/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento das Promoções.

Parte E - Extrato de despacho nº 4/2020:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Contratando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.

Parte E - Regulamento nº 02/CD.IMP/2020:

» Instituto Maritimo Portuário

Regula a certificação para o exercício da atividade de operador portuário na área portuária de uso comum, nos termos do nº 2 do artigo 51º da Lei dos Portos de Cabo Verde aprovada pelo Decreto-Legislativo nº 10/2010, de 1 de novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Legislativo nº 1/2013 de 12 de setembro.

Parte G - Extrato da deliberação nº 03/AMSD/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Reclassificação dos técnicos nível I.

Parte G - Resolução nº 01/AMS/2019:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral.

Parte I1 - Retificação nº 105/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o Anúncio concurso público comum externo, para ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.