Boletim Oficial nº 116 | II Série

Boletim Oficial nº 116

II Série

terça-feira, 20 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 896/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um perido de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosario Rocha, Inspetor Tributário


Parte C - Extrato do despacho nº 897/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência, Quedanfony António Ribeiro Biague, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Inês de Fátima Ribeiro Furtado


Parte C - Extrato do despacho nº 898/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência, Cláudio Alexandre Fernandes Teixeira, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Maria Deolinda Semedo Fernandes Teixeira ex-aposentada


Parte C - Extrato do despacho nº 899/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência, Alina Nunes Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor e herdeiro hábil Djovany Nunes Pereira, de Eduardo Assunção Pereira


Parte C - Extrato do despacho nº 900/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo por conveniência de serviço Daniel Soares Cabral, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar-Senegal


Parte C - Extrato do despacho nº 901/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Cirurgia Geral, o Médico Graduado Sénior, António Jorge Freire, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 22 /MSSS/ 2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I em regime de carreira, por nomeação, na área de Farmácia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte I1 - Anúncio de concurso externo: 45/MNEC/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 15 (quinze) terceiros secretários de Embaixada, em regime de carreira, por nomeação, para o corpo Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 334/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração dos estatutos, da firma, finalidade e nomeação dos órgãos sociais e supressão de órgãos auxiliares da “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS SALINENSES “ACJS”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 335/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIAL 100TITAL DE PEDRA BADEJO- A.D.R.C.S.1


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 337/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO OÁSIS PICO DA CRUZ”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 336/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, se encontra exarado um registo de cessão e divisão de quotas, alteração de natureza jurídica, alteração de objeto social e alteração de Firma “SANDRO & ARACY RESTAURANTE LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 338/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “Moradia-Projectos e Investimento Imobiliária,Ldª”