SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 11/2017:
» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Complemento de Licenciatura em Enfermagem na US, no ano académico 2017/18.
Parte C -
Extrato do despacho nº 902/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para o cargo de técnico sénior nível II.
Parte C -
Regulamento nº 001/IGJ/2020:
» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Regulamento da Inspeção Geral de Jogos que estabelece as respetivas condições de exercício e os procedimentos e mecanismos ajustados ao cumprimento dos deveres, gerais e específicos, legalmente estabelecidos e os demais aspetos necessários a assegurar a prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, por parte das entidades que exerçam em território nacional atividades de jogos e apostas de fortuna ou azar ou com estas, de alguma forma, relacionadas.
Parte E -
Relatório nº 2/2020:
» Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2019.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 24/MAA/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Prevenção e Avaliação de Impacte Ambiental.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 6/MAA/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Saneamento Ambiental.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 7/MAA/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.