Boletim Oficial nº 114 | II Série

Boletim Oficial nº 114

II Série

sexta-feira, 21 de agosto de 2020



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 899/2020:

» Assembleia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.


Parte B - Extrato do despacho nº 900/2020:

» Assembleia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento de Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar 2ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 105/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente, do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária (SSFPJ).


Parte C - Extrato do despacho nº 13/DGTR/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ileida Samira Pires dos Reis, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 15/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Retificação nº 2/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 106, de 11 de agosto de 2020, referente a nomeação de Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, em regime de contrato de gestão.


Parte E - Retificação nº 104/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.


Parte G - Comunicação nº 26/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Publicando os nomes dos Funcionários a serem promovidos.


Parte G - Extrato da deliberação nº 30/2020:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato com Agência de Grafismo e Comunicação Lda., para prestar serviço de consultoria à Câmara Municipal do Maio nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.


Parte G - Extrato do despacho nº 901/2020:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando em regime de contrato a termo certo, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para desempenharem as funções de técnico nível I, no Gabinete de Contabilidade.


Parte H - Despacho nº 24/2020:

» Banco Interatlântico

Banco Interatlântico, S. A. divulga os elementos relativos ao exercício de 2019, nomeadamente a estrutura accionista, os principais indicadores e um extracto das demonstrações financeiras.