Parte B - Resolução nº 83/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Alcides Monteiro de Pina, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Parte B - Resolução nº 84/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Brava

Parte B - Resolução nº 85/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, ser ouvido, na qualidade de queixoso nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Parte B - Resolução nº 86/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido da Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa, ser ouvida, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Parte B - Resolução nº 87/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado José Jorge Monteiro Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Parte C - Despacho nº 67/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando João Marcos Alves Mendes, para exercer as funções de Fiscal Único da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)

Parte C - Despacho nº 77/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando Maria José Pereira Lopes, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Única efetiva da EHTCV, E.P.E

Parte C - Despacho nº 81/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Destituindo o Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E

Parte C - Extracto do Contrato de Trabalho nº 22/ 2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Crisolita do Rosário Lopes Moreira, Licenciada em Gestão, candidata aprovado no concurso de recrutamento via bolsa de competência do concurso de Gestão MAI nº 01/MAI/2019, para desempenhar as funções na categoria de Técnico nível I, na área de Gestão, Administrativo e Financeiro na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 100/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento para mais 2 (dois) anos a Eurides Liliane Évora Almeida, Técnico Superior, nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 119/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriznando o regresso ao serviço a Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 890/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de Serviço, de José Mário Brito Agues, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 891/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo José Mário Brito Agues, Técnico nível I, dos serviços centrais, para o Consulado de Cabo Verde em Roterdã.

Parte C - Extrato do despacho nº 892/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Moisés Sequeira Teixeira, Tenente Coronel nível I, na reserva.

Parte C - Extrato do despacho nº 893/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo Fredwilson Marques Dos Santos, Médico Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social

Parte C - Resolução nº 29/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Retificação nº 87/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105/2019 II Série de 24 de julho de 2019, referente a atribuição da Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe ao Coronel Abdelmajid Faouzi

Parte E - Extrato do despacho nº 894/2019:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências de Comunicação, para um período de 5 (cinco) meses, em regime de substituição, desempenhar funções de Técnico nível I no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género

Parte G - Aviso nº 20/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Notificando Gilson Deonel Soares Fortes, que exercia a função como ajudante de serviços gerais na Câmara Municipal da Praia, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 1 de abril de 2019 até a presente data

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 44/2019:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos de nível I, para desempenhar funções na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Parte I1 - Despacho nº 76/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes

Designando Luís Alberto da Silva Aguiar, para desempenhar as funções de Fiscal Único da Agência de Aviação Civil (AAC), por um período de 3 (trés) anos

Parte I1 - Extracto da deliberação nº 116/CSMP/2018/2019

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o relatório final do Júri e Homologando a classificação final do concurso de recrutamento de 9 (nove) Procuradores da República Assistentes para o quadro do Ministério Público

Parte I1 - Extracto de Rescisão do Contrato de Trabalho nº 23/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho de Ariano Fortes da Costa, técnico nível I, contratado da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna

Parte I1 - Extrato do despacho nº 114/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando Ana Sofia Almeida Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Diretor Nacional

Parte I1 - Extrato do despacho nº 895/2019:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, Técnico nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 317/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE DESPORTO ADAPTADO - FECADA

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 320/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ESTUDANTES DA UBI DE CABO VERDE - ALUMNI UBI - CV

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 313/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada AGÊNCIA VIAGENS E TURISMO - ISATOUR, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 314/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, aumento de capital social, alteração da natureza jurídica e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada QUALICY - EXPLORAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 315/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: ARCOTEL, GESTÃO E ARRENDAMENTO DE HOTÉIS, SA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 316/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BANCO BIC CABO VERDE, S.A

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 318/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada INOVE RH - CONSULTORIA E FORMACÃO, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 319/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 321/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 322/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada TOUBA NDINDI- PEÇAS AUTO, LDª

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 323/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada K.H. IMOBILIARIO, LDA.