SUMÁRIO
Parte C -
Anulação de Publicação nº 7/2022:
» Ministério da Educação
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho, referente a licença sem vencimento de António Carlos Semedo Tavares
Parte C -
Aviso nº 6/2022:
» Ministério da Educação
Citados, os professores não identificados, a comparecerem das Delegação do Ministério da Educação dos respetivos Concelhos para levantarem guias de apresentação
Parte C -
Aviso nº 7/2022:
» Ministério da Educação
Citado, Valter de Pina Correia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
Parte C -
Despacho conjunto nº 25/2022:
» Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação a favor do estabelecimento similar de restauração: “PUNTO D´INCONTRO”
Parte C -
Extrato de despacho nº 09/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Oficial Conservadora/Notária de nível II, para exercer as funções do cargo de Conservadora Dirigente na Conservatória dos Registos Centrais
Parte C -
Extrato de despacho nº 1000/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Alfred André de Nascimento, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1001/2022:
» Ministério da Educação
Rescindindo o contrato à Adozinda Correia Furtado, em exercício de funções no Agrupamento II - Escola secundária Pedo Gomes
Parte C -
Extrato de despacho nº 1002/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Cristalina Lima Monteiro Lima, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Industrial Comercial do Mindelo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1003/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Emanuela da Luz Rodrigues Lobo, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe - Fogo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1004/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Mário Luís Gonçalves Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
Parte C -
Extrato de despacho nº 1005/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Dilma Janete Fortes, Professora do Ensino Básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal do Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 1006/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Rossali Mendes Varela, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 1007/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à João Emanuel Mendes Graça Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva
Parte C -
Extrato de despacho nº 1008/2022:
» Ministério da Educação
Dando por finda a comissão de serviço de Sara Maria de Brito Gomes de Brito, no cargo da Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo
Parte C -
Extrato de despacho nº 1009/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Domingos Vaz Mendes, Professor do Ensino Básico, nível III/4, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros
Parte C -
Extrato de despacho nº 1010/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Idalmira Moreira Mendonça, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 1011/2022:
» Ministério da Educação
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, à José Carlos Semedo Vieira, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
Parte C -
Extrato de despacho nº 1012/2022:
» Ministério da Educação
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, à Adilson Ivaldir Tavares Almeida, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 1013/2022:
» Ministério da Educação
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, á Levínia de Assoncênia Brito Rocha, Monitora Especial/3, em exercício de funções na Escola Técnica de Porto Novo
Parte C -
Extrato de despacho nº 22/2022:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo em licença sem vencimento por um período de (um) ano, à Esmeraldo Freire, técnico verificador tributário de segunda, ref. 11, esc. A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Parte C -
Extrato de despacho nº 24/2022:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Ederlina de Jesus Silva Tavares, técnico de receitas nível I, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, na Alfandega da Praia do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Parte C -
Extrato de despacho nº 974/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 975/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Zenaida Carvalho Lopes Teixeira, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 976/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justina Rocha Almeida, Enfermeira Assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Parte C -
Extrato de despacho nº 977/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduíno Fonseca, Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Parte C -
Extrato de despacho nº 978/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Lopes Tavares, ex-Estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
Parte C -
Extrato de despacho nº 979/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Delgado Andrade Rodrigues, Professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 980/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lopes Soares, Enfermeira assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Parte C -
Extrato de despacho nº 981/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomás Linaza Etxeberria, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Parte C -
Extrato de despacho nº 982/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Gomes Sanches, Professora do Ensino Básico, assistente nível II, 07/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 983/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Carlos Gomes Varela, Comissário 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato de despacho nº 984/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Ermelindo Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato de despacho nº 985/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Borges Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato de despacho nº 986/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Salomé Lopes Semedo Pereira, herdeira hábil de João Pereira Monteiro
Parte C -
Extrato de despacho nº 987/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aldina Gribaldina Moreno Carvalho Silva Fonseca herdeira hábil de João António da Fonseca
Parte C -
Extrato de despacho nº 988/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário Delgado Fonseca e João Marcelo Delgado Fonseca, herdeiros hábil de Ulisses Mário Conceição Fonseca
Parte C -
Extrato de despacho nº 989/2022:
» Ministério da Educação
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Humberto Delgado, no cargo do Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Suzete Delgado
Parte C -
Extrato de despacho nº 990/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Filomeno Andrade Moreira, quadro de pessoal Escola Secundária e Boa Vista e Técnica Grão-Duque Henri
Parte C -
Extrato de despacho nº 991/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Ricardina Alice Neves Silva, quadro de pessoal da Escola Secundária e Boa Vista e Técnica Grão-Duque Henri
Parte C -
Extrato de despacho nº 992/2022:
» Ministério da Educação
Dando por finda a comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos Reis, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
Parte C -
Extrato de despacho nº 993/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Águeda Iolanda Correia Vaz, apoio operacional, nível I/4, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo
Parte C -
Extrato de despacho nº 994/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Aldino Horta Ramos, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
Parte C -
Extrato de despacho nº 995/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Edmilson António Gomes Pinto, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
Parte C -
Extrato de despacho nº 996/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Izileida Marlene Tavares Correia Almada, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares
Parte C -
Extrato de despacho nº 997/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Eurídes de Pina Teixeira, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Parte C -
Extrato de despacho nº 998/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Ana Maria José da Luz Cardoso de Pina, Professora do Ensino Básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Extrato de despacho nº 999/2022:
» Ministério da Educação
Prorrogando licença sem vencimento à Sidnei Magal dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Parte C -
Rescisão de contrato nº 25/2022:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Rescindindo o contrato de Trabalho a Termo celebrado com Paulo Jorge de Andrade Oliveira, apoio operacional, nível II
Parte C -
Retificação nº 65/2022:
» Ministério da Educação
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente a licença sem vencimento de Ulla Milanka Barros Tolentino
Parte C -
Retificação nº 66/2022:
» Ministério da Educação
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série de 31 de maio de 2022, referente ao destacamento de Ana Isabel Semedo de Carvalho
Parte C -
Retificação nº 67/2022
» Ministério da Educação
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente ao fim de requisição de José Manuel Marques
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 273/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “CLÍNICA LIVRA FISIO, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 274/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “CLÍNICA LIVRA FISIO, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 275/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “LUA D’MEL - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”