Boletim Oficial nº 112 | II Série

Boletim Oficial nº 112

II Série

quinta-feira, 15 de julho de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de Publicação nº 27/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 68, IIª Série de 26 de abril de 2021, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Jeisa Lucena Cardoso Barbosa


Parte C - Comunicação nº 29/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções


Parte C - Comunicação nº 29/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Luís Joaquim Gonçalves Pires, que se encontrava a exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe, foi dada por finda a comissão de serviço


Parte C - Comunicação nº 31/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que a Junta de Saúde de Sotavento, justificou as faltas dadas ao serviço a Cláudia Adelisa Moreira Varela, em exercício de função na Escola Técnica Grão Duque Henry


Parte C - Extrato do despacho nº 15/2021:

» Ministério das Finanças

Salvaguardando o vínculo contratual de Maria Rosário Lopes Correia, como técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 835/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 836/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Denise Neves Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Agrupamento I da Boa Vista


Parte C - Extrato do despacho nº 837/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Antonito de Jesus Mendes Furtado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Agrupamento III, - Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes


Parte C - Extrato do despacho nº 838/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de longa duração, a Etelvino Pina Gonçalves Cardoso, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel


Parte C - Extrato do despacho nº 839/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de despedimento por justa causa a Mário César Barbosa Monteiro, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 840/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Benito Fortes Gomes, professor do ensino básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Sal


Parte C - Extrato do despacho nº 841/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Ivone Maria Almeida dos Santos, professora do ensino secundário, nível II/3, quadro do pessoal da Escola Secundário Dr. José Augusto Pinto


Parte C - Extrato do despacho nº 842/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Dilma Janete Fortes, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 843/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Emanuela da Luz Rodrigues Lobo, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe


Parte C - Retificação nº 118/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, IIª Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Elisa Semedo Sena


Parte C - Retificação nº 119/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, IIª Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Celestina Tavares Sanches


Parte C - Retificação nº 120/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119, IIª Série de 31 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Ranine Silva Delgado


Parte E - Deliberação nº 03/CDIR/2021:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 453/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ALMEIDA MÁRIO, TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA