Parte B - Extrato do despacho nº 885/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira no cargo de técnico superior do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Parte B - Extrato do despacho nº 886/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Justificando as faltas de Virgílio Moreno Sousa Graça, Técnico Parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 30/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, Licenciado em História, variante Arqueologia, para, em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 887/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda de exercício efetivo de funções de Alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais e Delegacias de Saúde é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva dos médicos que se indicam.

Parte C - Resolução nº 29/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Cláudio Lopes dos Santos, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.

Parte C - Resolução nº 30/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Diretor Geral da Economia Marítima.

Parte C - Resolução nº 31/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Vicente Anastácio Barros Silva, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Resolução nº 32/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Resolução nº 33/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Seidi Pinto Silva dos Santos para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Resolução nº 34/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Manuel Claudino Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.

Parte D - Anúncio nº 16/2020:

» Tribunal Judicial da Comarca da Praia

Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório.

Parte E - Extrato do despacho nº 888/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando o regresso ao serviço de Dilson Admir Mesquita Semedo, técnico superior nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço, na Rádio Televisão Cabo-verdiana.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 319/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DE SÃO NICOLAU”