Boletim Oficial nº 112 | II Série

Boletim Oficial nº 112

II Série

sexta-feira, 9 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Despacho nº 20/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.


Parte B - Extracto do despacho nº 857/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição a Gabriel Amado Ramos, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.


Parte B - Extracto do despacho nº 858/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto do despacho nº 860/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arnaldo Furtado da Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional


Parte B - Extracto do despacho nº 861/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano Francisco Cardoso, Subchefe Principal da Polícia Nacional


Parte B - Extracto do despacho nº 862/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agostinho Vaz Varela de Andrade, 2º Subchefe da Polícia Nacional


Parte B - Extracto do despacho nº 863/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado António Pedro Gonçalves de Oliveira, 2º Subchefe da Polícia Nacional.


Parte B - Extracto do despacho nº 864/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Jorge Moreira Borges, Intendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte B - Extrato do despacho nº 859/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Orfeão da Praia


Parte C - Extracto do despacho nº 865/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 866/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Jacira Alves Vaz Monteiro, quadro do Instituto Nacional de Previdência Social, que foi requisitada para o Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 867/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2º nível, do Arquivo Nacional de Cabo Verde


Parte C - Extrato do despacho nº 868/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3(três) anos, para frequência do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.


Parte D - Extracto da deliberação nº 114/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.


Parte D - Extracto da deliberação nº 115/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.


Parte D - Extracto da deliberação nº 119/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.


Parte D - Extracto da deliberação nº 120/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava


Parte D - Extracto da Deliberação nº 121/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.


Parte D - Extracto da deliberação nº 122/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.


Parte D - Extracto da deliberação nº 123/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.


Parte E - Despacho nº 004/ARES/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.


Parte G - Deliberação nº 1/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Alterando a autorização da concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.


Parte G - Deliberação nº 2/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno a Figuereiro & Tavares, Consultoria EM SAÚDE, S.A em Palha Sé, para a construção de um Hospital Privado.


Parte G - Deliberação nº 3/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a constituir direito de superfície de um lote de terreno no Bairro de Vila Nova a Diocese de Santiago de Cabo Verde para a construção de um Centro Social Paroquial


Parte G - Deliberação nº 4/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando a cessão e cedência de quotas da AdS ao Estado de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 5/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a concessão de espaços comerciais na Rua 13 de Janeiro na ASA


Parte G - Deliberação nº 6/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Elegendo a comissão de recenseamento eleitoral da Praia


Parte G - Deliberação nº 7/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a conceder em regime de direito de superfície o antigo Mercado do Paiol para albergar a Sede do Concelho Local da Cruz Vermelha da Praia


Parte G - Deliberação nº 8/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando a criação de Plataformas de articulação Territoriais para o desenvolvimento economico local e os objetivos do desenvolvimento sustentável.


Parte G - Extrato da deliberação nº 15/2019:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I.


Parte G - Extrato da deliberação nº 16/2019:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, para formação a Zuleica Zamy Mendes Tavares.


Parte G - Extrato da deliberação nº 17/2019:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Norberto Brito Santos.


Parte G - Retificação nº 84/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº110, II Série de 7 de agosto de 2019, referente ao pedido de desprofissionalizaçao formulada pela Vereadora Suzy Soares Rosa


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 01/2019

» Município do Maio » Câmara Municipal

Torna público que encontra-se aberto o concurso externo para a admissão de 4 (quatro) Pessoal de Apoio Operacional nível II, de acordo com os principios e procedimentos aplicáveis aos concursos na administração publica.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 11/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que encontra-se aberto o concurso externo para recrutamento de 10 (dez) técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Serviço Social para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.