Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Despacho nº 20/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.

Parte B - Extracto do despacho nº 857/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição a Gabriel Amado Ramos, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Parte B - Extracto do despacho nº 858/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do despacho nº 860/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arnaldo Furtado da Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional

Parte B - Extracto do despacho nº 861/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano Francisco Cardoso, Subchefe Principal da Polícia Nacional

Parte B - Extracto do despacho nº 862/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agostinho Vaz Varela de Andrade, 2º Subchefe da Polícia Nacional

Parte B - Extracto do despacho nº 863/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentado António Pedro Gonçalves de Oliveira, 2º Subchefe da Polícia Nacional.

Parte B - Extracto do despacho nº 864/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Jorge Moreira Borges, Intendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte B - Extrato do despacho nº 859/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Orfeão da Praia

Parte C - Extracto do despacho nº 865/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 866/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Jacira Alves Vaz Monteiro, quadro do Instituto Nacional de Previdência Social, que foi requisitada para o Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 867/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2º nível, do Arquivo Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extrato do despacho nº 868/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3(três) anos, para frequência do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.

Parte D - Extracto da deliberação nº 114/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.

Parte D - Extracto da deliberação nº 115/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.

Parte D - Extracto da deliberação nº 119/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.

Parte D - Extracto da deliberação nº 120/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava

Parte D - Extracto da Deliberação nº 121/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.

Parte D - Extracto da deliberação nº 122/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.

Parte D - Extracto da deliberação nº 123/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.

Parte E - Despacho nº 004/ARES/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.

Parte G - Deliberação nº 1/2019: