Boletim Oficial nº 111 | II Série

Boletim Oficial nº 111

II Série

quarta-feira, 14 de julho de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação n º1/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Comunicando que Vital Tavares Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções


Parte C - Extrato do despacho nº 181/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Honorine Sylva, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça


Parte C - Extrato do despacho nº 830/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transitando os Enfermeiros pertencentes ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social que concluíram o curso de Licenciatura, que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 831/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da e Saúde e da Segurança Social, os aprovados em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I, que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 832/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transitando a enfermeira pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 833/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Carlos Neves de Brito Correia, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago, para a Delegacia de Saúde de Sta. Catarina de Santiago/Centro de Saúde de Picos


Parte C - Extrato do despacho nº 834/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Manuel João Andrade, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte E - Deliberação nº 12/2021:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Nomeação dos novos membros da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Deliberação nº 23/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho


Parte G - Anúncio de concurso nº 22/2021:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento e seleção de um Rewriter/Revisor Gráfico.


Parte G - Anúncio de concurso nº 23/2021:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento e seleção de um Contabilista Certificado.


Parte G - Deliberação nº 10/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal, a concessão, em regime de concurso, a organização, promoção e comercialização do festival associado as festas de Nhô São Filipe 2022


Parte G - Deliberação nº 11/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal, a perdoar as dívidas acumuladas dos comerciantes ambulantes, do mercado pedonal e do mercado Municipal


Parte G - Deliberação nº 7/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Anulando a Deliberação nº 4/2020 da Assembleia Municipal para alienação de imóveis Municipais


Parte G - Deliberação nº 8/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal, a concessão de imóveis Municipais em regime de concurso publico


Parte G - Deliberação nº 9/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal, a criação/subscrição da sociedade de promoção do Ensino Superior Regional - Centro Universitário do Fogo


Parte G - Despacho nº 2/VIII/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Luís Joaquim Gonçalves Pires, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 449/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BCA - “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo divisão, cessão e unificação de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 451/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo divisão, cessão e unificação de quotas, aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “EUROCASH-COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 452/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HABQUÍMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATÓRIAS E P. QUÍMICO, LDA”