Boletim Oficial nº 111 | II Série

Boletim Oficial nº 111

II Série

terça-feira, 18 de agosto de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 858/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Monteiro Tavares, professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 859/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus de Pina, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 860/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Emanuela Lopes Semedo, ex-professora de Posto Escolar de 3ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 861/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anduleto Gonçalves Ribeiro, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 862/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Camila Júlia Neves, professora de Posto Escolar 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 863/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Artur Borges Silva, ex-delegado do Procurador da República Principal.


Parte C - Extrato do despacho nº 864/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aventina São João Araújo Dias da Fonseca, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.


Parte C - Extrato do despacho nº 865/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel José Mendes Gonçalves, ex-delegado do Procurador da República Principal.


Parte C - Extrato do despacho nº 866/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Aldina Gomes de Melo, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 867/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Amélia Ramos Duarte, professora Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 868/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Oteldino Levy Rivera de Jesus, Procurador da República de 1ª Classe do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Extrato do despacho nº 869/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Fonseca dos Santos, delegado marítimo nível II, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.


Parte C - Extrato do despacho nº 870/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Nandina Indira Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da menor Viana Indira Lopes Mendes Fernandes herdeiro hábel de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.


Parte C - Extrato do despacho nº 871/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cleusa Melami de Jesus Mendes Lopes, na qualidade de mãe representante da menor Viviana Roberta Lopes Mendes Fernandes herdeiro hábil de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.


Parte C - Extrato do despacho nº 872/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante dos menores Roberto Escolástico Mendes Tavares Júnior e Raúl Eduardo Mendes Fernandes herdeiros hábeis de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.


Parte C - Extrato do despacho nº 873/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Liana Africana Lopes Loureiro da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Verónica de Jesus Lopes.


Parte C - Extrato do despacho nº 874/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Avelina Gomes Ramos Mendonça, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Sérgio Lopes Mendonça.


Parte C - Extrato do despacho nº 875/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Sebastiana Cardoso, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de ade de Cônjuge Sobrevivo de Rui Freire.


Parte C - Extrato do despacho nº 876/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Jesuina Vaz Lopes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro Mendes Lopes.


Parte C - Extrato do despacho nº 877/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Laura Miranda da Lomba Borges, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Domingos Borges.


Parte C - Extrato do despacho nº 878/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisca Mendes dos Santos, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 879/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Borges Varela, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 880/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Helena Freire de Andrade Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António de Jesus Silves Ferreira Frederico.


Parte C - Extrato do despacho nº 881/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agnelo Martins Semedo, ex-guincheiro do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.


Parte C - Extrato do despacho nº 882/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amâncio Queiroz de Sousa, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 883/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando António Lopes de Almeida, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 884/2020:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo uma pensão de preço de sangue a Eloisa Helena Antunes Lopes, na qualidade da mãe herdeira hábil do ex-soldado Igor Patrick Antunes Martins, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Retificação nº 01/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 108, de 13 de agosto de 2020, referente a nomeação de Maria José Correia Varela, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.


Parte E - Deliberação nº 2/2020:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Orçamento Retificativo de 2020.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 317/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DA PESCA - PRAIA GAMBOA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 318/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CACHITO - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E HOTELARIA, LDA”