SUMÁRIO
Parte A -
Extrato do despacho nº 846/2019:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República
Parte B -
Extrato do despacho nº 847/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional
Parte B -
Resolução nº 82/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva
Parte C -
Despacho conjunto nº 38/2019:
» Ministério da Economia Marítima, Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
Parte C -
Extrato do despacho nº 848/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública desportiva a Federação Cabo-verdiana de Basquetebol
Parte C -
Extrato do despacho nº 849/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Projeto Biodiversidade
Parte C -
Extrato do despacho nº 850/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Pilorinhu
Parte C -
Extrato do despacho nº 851/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Mário Cirilo Delgado, apoio operacional III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do despacho nº 852/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ana Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Parte C -
Extrato do despacho nº 853/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Parte C -
Extrato do despacho nº 854/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Graciano António Moreno Horta Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do despacho nº 855/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Parte C -
Extrato do despacho nº 96/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz, segurança nível I, para em regime de comissão de serviço, chefiar o Núcleo de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária
Parte E -
Deliberação n.º 13/CA/2019:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos, para o mês de agosto de 2019
Parte E -
Deliberação nº 14/2019:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Nomeando Lidia Maria Pires Sancha, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito das Empresas e do Trabalho, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Parte E -
Extrato do despacho nº 856/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, do quadro do pessoal da Provedoria de Justiça