Boletim Oficial nº 111 | II Série

Boletim Oficial nº 111

II Série

quinta-feira, 8 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte A - Extrato do despacho nº 846/2019:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República


Parte B - Despacho substituição nº 91/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango


Parte B - Extrato do despacho nº 847/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional


Parte B - Resolução nº 82/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2019:

» Ministério da Economia Marítima, Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)


Parte C - Extrato do despacho nº 848/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública desportiva a Federação Cabo-verdiana de Basquetebol


Parte C - Extrato do despacho nº 849/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Projeto Biodiversidade


Parte C - Extrato do despacho nº 850/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Pilorinhu


Parte C - Extrato do despacho nº 851/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Cirilo Delgado, apoio operacional III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 852/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo


Parte C - Extrato do despacho nº 853/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo


Parte C - Extrato do despacho nº 854/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Graciano António Moreno Horta Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 855/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 96/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz, segurança nível I, para em regime de comissão de serviço, chefiar o Núcleo de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária


Parte E - Deliberação n.º 13/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos, para o mês de agosto de 2019


Parte E - Deliberação nº 14/2019:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando Lidia Maria Pires Sancha, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito das Empresas e do Trabalho, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas


Parte E - Extrato do despacho nº 856/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, do quadro do pessoal da Provedoria de Justiça


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 2/2019:

» Banco de Cabo Verde

Financiamento Colaborativo de Capital ou por Empréstimo