Boletim Oficial nº 110 | II Série

Boletim Oficial nº 110

II Série

quarta-feira, 7 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 37/2019:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do Estabelecimento “HOTEL RIU PALACE


Parte C - Resolução nº 26/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas


Parte C - Resolução nº 27/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Gilson Manuel Gomes Pina, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional do Planeamento


Parte C - Resolução nº 28/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial, nível IV, do Vice-Primeiro-Ministro


Parte G - Despacho nº 38/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Relatorio final do concurso de atribução de 10 (dez) licenças para transporte de taxi


Parte G - Extrato da ata nº 2/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Homologando o relatório para a concessão da licença de táxi no Município


Parte G - Extrato do despacho nº 845/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo pedido de desprofissionalização formulada pela Vereadora, Suzy Soares Rosa


Parte H - Ata nº 3/2019:

» Sindicatos dos Médicos de Cabo Verde:

Ata da assembleia ordinária eletiva dos órgãos sindicais nacionais do sindicato dos Médicos de Cabo Verde


Parte J - Convocatória nº 28/2019:

» Coral Sun Set

Convocando aos acionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral ordinária


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 296/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HS - CONDOMÍNIO HS”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 297/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOTO CLUBE AMANTES DE MOTOS - MCAM”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 301/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE ALUMNI YALI - CABO VERDE «ALUMNI YALI CV”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 305/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da associação denominada ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE AFRICANA PARA A MORALIZAÇÃO DE HÁBITOS E LIBERDADES DA HUMANIDADE - AJAMORHALH CABRALISTA


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 306/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da associação denominada ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR FILIAL PRAIA - ARCCR-FPRC


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 309/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS DE PONTA D’ ÁGUA-AJUPA


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 310/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: FIRMA: PRÓ - TAXI, A.C.E


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 298/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: WAPS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CABO VERDE, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 299/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada TRANSMAK - TRANSPORTE DE MERCADORIAS E ALUGUER DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 300/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BCA - Banco Comercial do Atlântico, S.A


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 302/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada EMPREENDIMENTOS ST AUBYN, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 303/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada INTERCIDADES BAPTISTA - VEÍCULOS E PEÇAS AUTO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 304/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto, da sociedade comercial anónima denominada PD - CONSULTORIAS, S.A


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 307/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada BAR & RESTAURANTE VICENTE FONSECA, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 308/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada SOCID - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, SA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 311/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC, SA, na sucursal COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC, SA - SUCURSAL CABO VERDE


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 312/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada CHARLES COMPANY, LDA