SUMÁRIO
Parte B -
Extrato do despacho nº 57/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Secretária Parlamentar de 2ª Classe
Parte C -
Comunicação nº 3/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Balbina Lopes Gonçalves, técnico nível II/1, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica, do Ministério das Finanças, regressa ao quadro de origem.
Parte C -
Comunicação nº 4/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Comunicando regresso ao serviço de Danielson Alberto Moreno dos Santos, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Parte C -
Comunicação nº 5/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, José Henrique Andrade Fernandes, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Parte C -
Comunicação nº 6/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, Álvaro José Pereira Ramos, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Parte C -
Despacho nº 1/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Serviços distintos, a cidadã Marisa Guião de Mendonça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 60/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, Augusto Gomes de Pina da Delegação do MAA na ilha do Maio.
Parte C -
Extracto de despacho nº 61/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, José Gonçalves da Graça, da Delegação do MAA na ilha da Brava.
Parte C -
Extracto de despacho nº 62/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a funcionária Margarida Maria Silva Santos, da Delegação do MAA.
Parte C -
Extracto de despacho nº 63/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, António Semedo Cabral, pessoal de apoio operacional nível I,.
Parte C -
Extrato de despacho conjunto nº 8/2019:
» Ministério das Finanças » Ministério das Finanças e Ministério da Educação, Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Pedro Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
Parte C -
Extrato de despacho nº 58/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, José António de Pina, licenciado em Economia, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
Parte C -
Extrato de despacho nº 59/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Notificando Maria do Socorro Barros de Pina, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, sobre o presumível abandono de lugar.
Parte C -
Extrato do despacho nº 4/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
Parte C -
Extrato do despacho nº 64/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Justificando as faltas do funcionário da Electra Sul, Sociedade Unipessoal, S.A., Brás da Veiga Gonçalves, pela Junta de Saúde de Sotavento.
Parte C -
Republicação nº 6/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras
Republicando na íntegra, a publicação feita de forma inexata (a não publicação do anexo-mapa) do despacho conjunto nº 2/2019 de 11 de janeiro que declara estabelecida a operação de cadastro predial na ilha de Boa Vista.
Parte C -
Resolução nº 1/2019:
» Conselho de Ministros
Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
Parte C -
Retificação nº 9/2019:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Rectificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 17 de janeiro de 2019, referente a transição para a situação de reforma do Major das Forças Armadas Adérito Leopoldino Lopes da Graça Martins.
Parte D -
Extrato de despacho nº 1/2019:
» Tribunal Constitucional
Contratando Sueli da Paixão Cardoso Vieira dos Santos, para em regime de trabalho a termo, desempenhar as funções de oficial de diligências nível I, do Tribunal Constitucional.
Parte D -
Extrato de despacho nº 2/2019:
» Tribunal Constitucional
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, licenciado em Direito, Pós-Graduado em Direito dos Contratos, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Parte E -
Deliberação nº 1/2019:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
Parte G -
Despacho nº 3/2016:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.
Parte G -
Extrato de despacho nº 65/2019:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel:
Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 6/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Biologia ou Ciências Biológicas para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 7/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Relações Internacionais, Ciências Políticas ou Diplomacia, para desempenhar funções na Direção de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação - DGPOG – MAA
Parte I1 -
Anúncio de relançamento de concurso nº 35/2018:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o relançamento do concurso externo, com objetivo de preencher quatro (4) vagas de pessoal de apoio operacional nível V e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI