Parte C - Despacho nº 2/2021:

» Ministério da Educação

Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Silva Dias, apoio operacional da Residência Estudantil do Porto Novo, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 23/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando em comissão de serviço, Janisa Helena Mendes Correia Alves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando em comissão de serviço, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, Mestre em Direito das Empresas, vertente Direito do Trabalho, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 25/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando em comissão de serviço, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 26/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando em comissão de serviço, Carla Sofia Vieira Semedo Monteiro, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Nomeando em comissão de serviço, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 816/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonilde da Conceição Miranda Cabral, herdeira hábil de Euclides António Gomes Cabral.

Parte C - Extrato do despacho nº 817/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nemias Euclides Lopes Cabral, herdeiro hábil de Euclides António Gomes Cabral.

Parte C - Extrato do despacho nº 818/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Silene Sanches Lopes Almeida, Adilson Júnior Lopes Cabral e Medine Luz Lopes Cabral, herdeiros hábeis de Euclides António Gomes Cabral.

Parte C - Extrato do despacho nº 819/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilker Sony Fernandes Mendes herdeiro hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 820/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilza Sofia Fernandes Mendes, herdeira hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 821/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Winne Sofia Fernandes Mendes, herdeira hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.

Parte E - Despacho nº 24/2021:

» Comissão de Recenseamento Eleitoral do Porto Novo

Exonerando do cargo, a seu pedido, Ineida Marisía Delgado Lima, apoio operacional nível II.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 822/2021:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Autorizando a contratação dos profissionais, que se indicam.

Parte G - Comunicação nº 1/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Comunicando que Celita Annie Alfama Pereira, técnico nível I, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina, regressou ao quadro de origem.

Parte G - Extrato da deliberação nº 823/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Nuno Diniz Barbosa Henriques, quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato de despacho nº 824/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.

Parte G - Extrato de despacho nº 825/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues.

Parte G - Extrato de despacho nº 826/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Substituindo a Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues por Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.

Parte I1 - Anúncio do concurso nº 01/CMM/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso publico comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, ingresso em regime de emprego, para a Direção de Administração, Finanças e Património.

Parte J - Estatuto:

» SODIGÁS – Sociedade Industrial de Gases, S.A.R.L

Publicando o Estatuto da sociedade Industrial de Gases S.A.”, abreviadamente designada por “Sodigás, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 448/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CASA DA DONA TITINA - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS”