Parte C - Comunicação nº 24/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetora Tributário Referência 14, Escalão A, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) desde maio de 2018, regressou ao quadro de origem, no dia 03 de agosto de 2020.

Parte C - Comunicacão nº 25/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Maria Júlia dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa, se encontrava evacuado em Portugal, regressou a 22 de julho

Parte C - Extrato do despacho nº 158/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Determinando a transição do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, mediante a lista nominal que se endicam

Parte C - Extrato do despacho nº 835/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcinda Semedo Moreno ex-trabalhadora do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato do despacho nº 836/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Silva Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 837/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Rosa Lopes Ferreira, ajudante de escrivão nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público

Parte C - Extrato do despacho nº 838/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pedro Gomes Cardoso, professor do ensino secundário de 1ª nível 9/D do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 839/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emilita Norega dos Santos, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Manuel Pedro dos Santos

Parte C - Extrato do despacho nº 840/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Anna Bernadette Mendy na qualidade de Cônjuge Sobrevivo Claude Constantino

Parte C - Extrato do despacho nº 841/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Álvaro Dantas Tavares, na qualidade de representante de Bubakar Rosa Tavares herdeiro hábil de Carlos António Dantas Tavares

Parte C - Extrato do despacho nº 842/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Celestina Delgado Tavares Corsino, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Anselmo Corsino

Parte C - Extrato do despacho nº 843/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Francisca Celina dos Reis Borges, ex-Deputada da Nação eleita pelo Circulo Eleitoral da Praia Rural I

Parte C - Extrato do despacho nº 844/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Henrique Ribeiro Correia, operador de equipamentos, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 845/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Nascimento Soares Rosa, assistente administrativo nível III, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato do despacho nº 846/2020:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Gamaliel Pina da Silva, Licenciado em Direito, quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, desempenhando as funções de técnico superior nível I, para exercer as funções de técnico superior nível I – área Jurídica

Parte C - Extrato do despacho nº 847/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Vaz Miranda, técnica nível I, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Familia e Inclusão Social

Parte C - Extrato do despacho nº 848/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando destacamento por mais 1(um) ano a Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, Médica assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 849/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Florestina Tavares Silva, para ocupar o Cargo de médico geral, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 850/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Heriberto Arencibia Sosa, Especialista em Pediatria, para ocupar o cargo de médico graduado, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 851/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Kevin da Silva Guilherme, para ocupar o Cargo de médico geral no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 852/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente Marla Celina Mendes Contina Inês, para ocupar o Cargo de médico geral, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte E - Retificação nº 101/2020:

» Comissão Nacional de Eleições

Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para Ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2020:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juiz da Relação

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso interno para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Cruz.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 309/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO SUL”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 310/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PROJETO DONU NHA DISTINU – DND”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 312/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que na conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de Santa Catarina do Fogo, foi registada a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE DANÇA NOVA GERAÇÃO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 313/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE APOIO SOCIAL DA RESTAURAÇÃO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 311/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição, da sucursal denominada “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 314/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, que na conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “TRANSPORTE GI D`SUL, Lda”