Parte C - Extrato de despacho nº 18/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regressando ao quadro de origem Maria Ildebranda Lopes Cabral Garcia, técnico de receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, afeta à Direção Geral das Alfandegas, em situação de licença sem vencimento

Parte C - Extrato de despacho nº 20/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo licença sem vencimento de curta duração para longa duração, à Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro

Parte C - Extrato de despacho nº 942/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Transferindo Maria Gorete da Rosa Silva, técnico nível I, para Embaixada de Cabo Verde em Paris

Parte C - Extrato de despacho nº 943/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Upz, Enfermeiro assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 944/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Daniel Deus Monteiro

Parte C - Extrato de despacho nº 945/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Florentina dos Santos Monteiro, herdeira hábil de Eduardo da Fátima Monteiro

Parte C - Extrato de despacho nº 946/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Miguel Monteiro, herdeiro hábil de Guilhermina Gonçalves Monteiro

Parte C - Extrato de despacho nº 947/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Vieira Vaz, Inspetor nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 948/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António da Graça Monteiro, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 949/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Luís Fialho Rocha, Embaixador do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Parte C - Extrato de despacho nº 950/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Maria Miranda Santos Pires, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, 7/A do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 951/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Monteiro do Carmo Ribeiro, apoio operacional, nível III, do quadro da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar- Ficase

Parte C - Extrato de despacho nº 952/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Andredina da Veiga Gomes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 953/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celina Sanches Mendes, Professora Ensino Básico, Assistente I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 954/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joseany Nireida Cardoso Monteiro, na qualidade de filha menor de Maria Elisangela de Jesus Soares Cardoso

Parte C - Extrato de despacho nº 955/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Purificação de Jesus Teixeira, Professora do Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 956/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orisa Pires dos Santos, Professora Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 957/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela na qualidade de mãe representante dos menores Noenilson César Varela Miranda e Leonilson César Varela Miranda herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda

Parte C - Extrato de despacho nº 958/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Denilson César Gomes Miranda na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda

Parte C - Extrato de despacho nº 959/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Roberto Pina da Cruz, apoio operacional, nível I, da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar- Ficase do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 960/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado, na qualidade de filha maior de José Maria Furtado Correia

Parte C - Extrato de despacho nº 961/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, na qualidade de Unida de Facto de José Maria Furtado Correia

Parte C - Extrato de despacho nº 962/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem vencimento de longa duração à Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes

Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 24/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Adilson Jorge Almeida Pinto, Licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão Nacional de Coordenação do Fomento Empresarial (CNCFE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)

Parte C - Resolução nº 36/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Giliardo Jorge Lopes Nascimento, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor Nacional de Política do Mar

Parte C - Retificação nº 66/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 23 de junho de 2022 o extrato do Despacho do Ministro do Mar, que dao por finda a requisição da Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro

Parte E - Deliberação nº 19/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização extraordinária das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB

Parte E - Deliberação nº 20/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho

Parte E - Retificação nº 67/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 29 de junho de 2022, o Despacho nº 23/2028, referente ao “Despacho da Ex. Ministra da Educação, que autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano”

Parte G - Despacho nº 02/2022:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Emídio Lopes da Veiga Silva, para exercer o cargo do Assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago

Parte G - Extrato de despacho nº 963/2022:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Autorizado a reintegração de Suzy Soares Rosa, Técnico Sénior, nível II, do quadro da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 268/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI, TÁXI-PRAIA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 269/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 270/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 271/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “LUA D’MEL - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA"