Boletim Oficial nº 108 | II Série

Boletim Oficial nº 108

II Série

sexta-feira, 9 de julho de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 780/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, Técnico Parlamentar Sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 781/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 782/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Agostinho António Lopes, para exercer as funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 783/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Clóvis Dias da Luz, para exercer as funções de Secretário do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 784/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para exercer as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 785/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 786/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Domingos Vieira Semedo, para exercer as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2021

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Autorizando a requisição em comissão de serviço de Autelindo Medina, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 186/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando em comissão de serviço, Sandra Santos Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 180/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Vónica Nair Spencer dos Santos, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 787/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Soramita Patrícia Cabral Sá Nogueira, na qualidade de viúva e mãe representante de Saulo Alberto Sá Nogueira de Melo, herdeiro hábil de António Aberto de Melo Lopes.


Parte C - Extrato do despacho nº 788/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isabel Moniz Moreno, herdeira hábil de Alfredo Moreno Mendes.


Parte C - Extrato do despacho nº 789/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberto Pereira Tavares, herdeiro hábil de Maria Isabel Conceição Pereira Silva Tavares.


Parte C - Extrato do despacho nº 790/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Guiomar Pinto, herdeira hábil de Alfredo Maria Livramento.


Parte C - Extrato do despacho nº 791/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Mendes Varela Rodrigues, herdeira hábil de Braz Teofilo Rodrigues.


Parte C - Extrato do despacho nº 792/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Gomes Martins Andrade, herdeira hábil de Jorge de Andrade.


Parte C - Extrato do despacho nº 793/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina Margarida Lima Nascimento Lopes, herdeira hábil de Manuel Nascimento Lopes Pinheiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 794/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Madalena Fonseca Teixeira, herdeira hábil de Augusto Teixeira.


Parte C - Extrato do despacho nº 795/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cleder Júnior de Brito Correia, herdeira hábil de José Luís Neves Correia.


Parte C - Extrato do despacho nº 796/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Celina Tavares Afonso, herdeira hábil de Manuel Barbosa Afonso.


Parte C - Extrato do despacho nº 797/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Éder Luís de Brito Correia, herdeira hábil de José Luís Neves Correia.


Parte C - Extrato do despacho nº 798/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adriano António Soares, pai representante da menor Naima Adriana Luz Soares, herdeira hábil de Etel Madalena Santos Luz.


Parte C - Extrato do despacho nº 799/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eluise Vitória Dias Correia, herdeira hábil de José Luís Neves Correia.


Parte C - Extrato do despacho nº 800/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Madalena Maria Ramos dos Santos, herdeira hábil de Inácio Lopes de Barros.


Parte C - Extrato do despacho nº 801/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ledo Pontes de Pina, herdeira hábil de Joaquim de Pina.


Parte C - Extrato do despacho nº 802/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Veiga Pina Mendes da Veiga, herdeira hábil de Vitorino Tavares Mendes da Veiga.


Parte C - Extrato do despacho nº 803/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Teixeira Rodrigues, herdeira hábil de Américo Anastácio Rodrigues.


Parte C - Extrato do despacho nº 804/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Nascimento Martins Silva, herdeira hábil de João Piedade Silva.


Parte C - Extrato do despacho nº 805/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lourdes da Santa Mónica Dias Monteiro Lima, herdeira hábil de Carlos Alberto Fortes Lima.


Parte C - Extrato do despacho nº 806/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Freire Semedo, herdeira hábil de Maria Semedo Furtado.


Parte C - Extrato do despacho nº 807/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel do Carmo Moreno, ex-Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato do despacho nº 808/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Cardoso Moreno, herdeira hábil de Hiduiges Lopes Moreno.


Parte C - Extrato do despacho nº 809/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefina Augusta Santos Sapinho Rodrigues Pires, herdeira hábil de Caetano Hermógenes Rodrigues Pires.


Parte C - Extrato do despacho nº 810/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Guilhermina Lopes Ramos, ex-jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato do despacho nº 811/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário Vaz, herdeira hábil de Manuel Leão Silva de Carvalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 812/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Pedro Tavares Moreira, para exercer a função de Presidente da Comissão Nacional Organizadora da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África.


Parte C - Extrato do despacho nº 813/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Liliana Gonçalves Cardoso, Licenciada em Engenharia do Ambiente, de Delegação de Maio para Delegação Praia/São Domingo.


Parte C - Extrato do despacho nº 814/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a António dos Reis Silva, apoio operacional nível III, contratado da Delegação de Tarrafal/São Miguel do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 815/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Austelino da Silva Furtado, Assistente técnico nível VI, contratado da Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte G - Comunicação nº 1/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Comunicando que Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio, apresentou-se no serviço.


Parte G - Deliberação nº 29/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo de Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II.


Parte G - Despacho Presidencial nº 19/GPCMP/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Desprofissionalização dos Vereadores


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 445/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO MINDELGINA-GINÁSTICA- SÃO VICENTE ”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 446/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “MARABERTO - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CALHAU ”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 447/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE SÃO VICENTE E DE SÃO NICOLAU ”