Boletim Oficial nº 108 | II Série

Boletim Oficial nº 108

II Série

quinta-feira, 1 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 35/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL ECORESORT”


Parte C - Despacho conjunto nº 36/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar/restauração “ORLA”


Parte C - Despacho conjunto nº 37/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CAPITAL RESIDENCE”


Parte G - Comunicação nº 39/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando que foi instaurado processo disciplinarm por faltas injustificadas a Celestino Monteiro Nunes, apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho a termo certo desde 1999


Parte G - Comunicação nº 40/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Notificando Rosalino dos Santos Cardoso, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar


Parte G - Extrato da deliberação nº 13/2019:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares para exercer o cargo de técnico social, nível I


Parte J - Anúncio de Concurso nº 42/2019:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Torna público que se encontra aberto concurso externo para a admissão de 4 (quatro) pessoal de apoio operacional nível II, conforme consta no quadro seguinte


Extrato do despacho nº 762/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertino Guilherme Freitas Andrade, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista


Parte C - Extrato do despacho nº 763/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado Maria Conceição Semedo, ex-apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 764/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Milicia Lopes Tavares Baessa, Monitora de infância, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos


Parte C - Extrato do despacho nº 765/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sebastião Rodrigues Rosa, ex-servente de segunda classe, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde


Parte C - Extrato do despacho nº 766/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gregório Gomes Tavares, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 767/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Edna Levy de Sousa Amarante da Fonseca, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 768/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Paula Lopes Sanches, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo


Parte C - Extrato do despacho nº 769/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Lima Costa, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 770/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Boaventura, ex-técnico profissional de segundo nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para o exercício da sua atividade profissional


Parte C - Extrato do despacho nº 771/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eugénia Mendes Sequeira Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Chefia do Governo


Parte C - Extrato do despacho nº 772/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Barbosa Afonso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 773/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Graciano Carvalho de Almeida, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 774/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentando Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 775/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 776/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Mário Sérvulo Sousa e Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 777/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aline Delgado Freire ex-jornalista de terceiro nível de segunda classe, do quadro de pessoal da Ex- Rádio Nacional de Cabo Verde


Parte C - Extrato do despacho nº 778/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luísa Medina Pires, Enfermeira Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 779/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Duarte, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 780/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Natalina de Jesus Castelo Branco dos Reis Martins Querido, ex-técnica superior de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 781/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Silva Araújo Sanches, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Lopes Sanches ex-aposentado


Parte C - Extrato do despacho nº 782/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria das Neves Vaz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato do despacho nº 783/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Drussilda Teixeira Ribeiro Rocha Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia


Parte C - Extrato do despacho nº 784/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato do despacho nº 785/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Carlos Fortes, tecnivel nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 786/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Mateus Gonçalves, pessoal de apoio operacional, nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 787/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro Referência 14, Escalão B, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 788/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira


Parte C - Extrato do despacho nº 789/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem vencimento até 90 (novente) dias a Nilsa de Fátima Mendes Correia, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 790/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço Cátia Sofia Ribeiro Andrade, Licenciada em Direito para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social