Parte B - Despacho substituição n º 30/X/2022:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista

Parte B - Despacho substituição nº 28/X/2022:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado

Parte B - Despacho substituição nº 29/X/2022:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo

Parte B - Resolução nº 35/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga

Parte B - Resolução nº 36/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright

Parte B - Resolução nº34/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira

Parte C - Despacho conjunto nº 10/2022:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros:

Desconto efetivos a aplicar as diferentes categorias tarifárias, previsto nos números 2 e 4 do artigo 2º da Resolução nº 64/2022 de 14 de junho

Parte C - Extrato de despacho nº 942/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizandoa a Permutarem entre si os seus postos de trabalho os técnicos que se indicam

Parte C - Retificação nº 64/2022:

» Ministério da Administração Interna

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 28 de junho de 2022, referente a promoção do pessoal Policial ao posto de Chefe de Esquadra

Parte C - Retificação nº 65/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 99/2022, II Série de 20 de junho de 2022, referente a colocação de Auxiliar Administrativo

Parte E - Deliberação nº 17/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprova novos parâmetros de CUGSL e de MMUD da fórmula de cálculo do PMVCF

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 262/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes “FIRMA: DALTRE/SGL - ACE PARA SERENA BAY”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 267/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontrada exarada um registo de nomeação de Órgãos Sociais e vinculação da “MORA POLAR-ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRA DE PEDRA BADEJO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 258/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ALU’ CONCEPT, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 259/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração/republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 260/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 261/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “CONSTROPE - CONGEVIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA - SUCURSAL CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 263/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LEONEL & DOMINGAS - COMÉRCIO GERAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 264/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: “ONVEST SGPS, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 265/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “RUMO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 266/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE BLUMARIN DE IMPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.