Boletim Oficial nº 107 | II Série

Boletim Oficial nº 107

II Série

quinta-feira, 8 de julho de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 783/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, no cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte B - Extrato do despacho nº 784/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte B - Extrato do despacho nº 785/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade – Ramo Finanças Empresariais, para exercer em comissão de serviço as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros.


Parte B - Extrato do despacho nº 786/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte B - Resolução nº 2/X/2021:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para os Deputados Janira Almada e João Baptista Pereira, serem inqueridos, na qualidade de testemunha, nos Autos de instrução nº13464/2017.


Parte C - Extrato do despacho nº 787/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 788/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaurinda Rosa Fonseca, na qualidade de mãe e representante da menor Raiane Jacinto Fonseca Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 789/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda da Luz Neves, na qualidade de mãe e representante da menor Mayara Cibelle da Luz Neves Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 790/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Verónica Elisa de Sousa Carvalho, Coordenadora da Divisão de Promoção Económica Empresarial, Contratada Local do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato do despacho nº 791/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belarmino Roberto do Livramento, Ajudante Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Extrato do despacho nº 792/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Araújo Dantas Martins, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 793/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição Vaz Tavares Hernandes, Oficial 3º Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 794/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lídia Joana Lopes Faria Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 795/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Cecília Furtado da Moura da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 796/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adozinda Benedita dos Santos Araújo Carvalho Morais, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 797/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Vieira da Veiga, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte G - Deliberação nº 85/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Renovando licença sem vencimento a José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/IMP/2020:

» Instituto Maritimo Portuário

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de um Diretor de Serviço de Segurança Marítima, com formação em Ciências Náuticas, Engenharia de Máquinas Marítimas, Gestão de Transportes Marítimos, Segurança Marítima, Engenharia Naval, Arquitetura Naval e áreas afins, formulado pelo Instituto Marítimo e Portuário.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 439/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CARETTA CARETTA”


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 4/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos da fundação denominada “FUNDAÇÃO ESPERANÇA - ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO – FMM”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 438/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da entidade pública empresarial denominada “CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - CERMI, E.P.E”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 440/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “INFORPRESS, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 441/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: CABO VERDE BASKETBALL LEAGUE, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 442/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica, sede e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “BMP MARINE SERVICE, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 443/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EMPROFAC, SARL”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 444/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”