Parte B - Despacho substituição n º90/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Parte B - Despacho substituição nº 88/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente

Parte B - Despacho substituição nº89/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Parte B - Resolução n º81/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina

Parte B - Resolução nº80/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias

Parte C - Aviso nº 19/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe Comando Regional do Fogo a apresentar a sua defesa no prazo de 40 (quarenta) dias

Parte C - Extrato de despacho nº 757/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Nereida Baptista Lobo para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro

Parte C - Extrato de despacho nº 758/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Paulo Jorge Semedo Fernandes, do cargo de Diretor Regional de Industria Comercio e Energia

Parte C - Extrato de despacho nº 759/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional, nivel I, contratado na Delegação do Fogo - MAA

Parte C - Extrato de despacho nº 760/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, técnica da Direção Nacional do Ambiente

Parte C - Resolução nº 23/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço a Paulo Alexandre Silva Lima, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças

Parte C - Resolução nº 24/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Malik de Pina Duarte Lopes para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Economia Marítima

Parte C - Resolução nº 25/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro das Finanças

Parte D - Extrato de deliberação nº 62/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a lista de classificação final dos candidatos do curso de Oficiais de Diligências, que se indicam

Parte D - Extrato de despacho nº 761/2019:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Mudando para nível superior que se encontra a Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora de nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas