Parte C - Extracto de despacho nº 941/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por mais 1 (um) ano à Austelino da Silva Furtado, assistente técnico, nível V

Parte C - Extrato de despacho nº 33/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogando o despacho de concessão atribuída à Sociedade East – West, S.A, pelo Despacho de Concessão, nº 61/2019, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 33 de 12 de março de 2020

Parte C - Extrato de despacho nº 934/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Eduardo Fortes Tavares Almeida, Professor auxiliar, ref.3, esc. E, do quadro de pessoal do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar

Parte C - Extrato de despacho nº 935/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos dos Reis Sequeira, Subcomissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Presidencial

Parte C - Extrato de despacho nº 936/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís da Costa de Pina, assistente graduado ref.2, esc. B, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato de despacho nº 937/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antonieta de Almeida Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 938/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inácio Gomes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 939/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Leal da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 940/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Tavares da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Republicação nº 21/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 99, Série II de 20 de junho de 2022, referente a destacando de Maria Alice Monteiro Semedo

Parte C - Resolução nº 35/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Mário João Gomes Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte E - Despacho nº 23/2018:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano

Parte G - Deliberação nº 23/2022:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de retificação e clarificação da redação do nº 1 do artigo 12º da Deliberação nº 5/2020 da AMSF que aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2021

Parte G - Extrato da deliberação nº 16/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de quatro (4) meses à Simone Celeste Fernandes Rodriguês, apoio operacional nível II, com contrato a termo na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da deliberação nº 17/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da deliberação nº 18/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Alcides Sanches Varela, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte H - Relatóro:

» Banco Interatlântico

Divulga os elementos relativos ao seu exercício em 2021