Parte C - Extracto de despacho nº 21/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno – Calheta Turismo Watersports Lda

Parte C - Extracto de despacho nº 22/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno – Montecarlo – Comércio Geral, Importação e Exportação, Aluguer de Automóveis, Construção Civil – Sociedade Unipessoal Lda

Parte C - Extracto de despacho nº 34/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogação Parcial de Despacho de Concessão nº 62/2019 de 31 de dezembro

Parte C - Extracto de despacho nº 35/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogação parcial de despacho de concessão nº 63/2019 de 17 de dezembro de 2019

Parte C - Extracto de despacho nº 36/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno – Mea Beach Tour, Lda

Parte C - Extracto de despacho nº 37/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno Resort Fidalgo, Lda

Parte C - Extracto de despacho nº 38/2022

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno – D’regina Investimentos, Sociedade Unipessoal

Parte C - Extracto de despacho nº 40/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno – Universal Europa Cabo Verde – Investimentos, SociedadeUnipessoal, Lda

Parte C - Extracto de despacho nº 41/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorização para celebração de adenda ao contrato de concessão com a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora

Parte C - Extracto de despacho nº 42/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área terreno – Sun Company Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda

Parte C - Extracto de despacho nº 43/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogando o ato administrativo praticado através do Despacho nº 18/2021, de 28 de setembro - Resolução do contrato de concessão celebrado, no ano de 2011, entre o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora (Concessionária)

Parte C - Extracto de despacho nº 933/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde, os tenicos que se indicam

Parte C - Extrato de despacho nº 79/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna

Promovendo Paulo Jorge Lopes S.T. Vieira de Andrade, de 1º Subchefe para Chefe de Esquadra

Parte C - Extrato de despacho nº 80/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna

Promovendo os Agentes da Polícia Nacional, que se indicam

Parte C - Extrato do despacho nº35/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Gorete da Rosa Silva, técnica nível I, do cargo de Directora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial

Parte E - Despacho nº 11/MFIDS/2022:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Maria Olivia Sequeira Antunes, exercendo o cargo de tecnico nivel I

Parte G - Extrato da deliberação nº 14/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Emanuel Coelho Cabral, de técnico nível I, para técnico nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da deliberação nº 15/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Elisangela Furtado Leal, de técnico nível I, para técnico nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina