Parte C - Extrato de Despacho Conjunto n.º 25/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão: Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, em regime de nomeação, para integrar a equipa de Missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 803/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aparis dos Santos Oliveira, ex-Varredeira da Câmara Municipal do Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 804/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bartolomeu Tavares Monteiro, ex-Trabalhador, Jornaleiro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 805/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Claudia Duarte Silva Gomes, Médica Geral, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 806/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando Carla Indira Carvalho Semedo, Licenciada em Sociologia, Mestre e Doutorada em Antropologia, para em comissão de serviço e em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretora do Património Imaterial do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Retificação n.º 50/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2023, referente à autorização de regresso da licença sem vencimento de Benilde Alves de Pina Fernandes.

Parte E - Despacho n.º 012/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho n.º 014/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura Gestão de Segurança da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho n.º 015/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura Gestão de Segurança da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 016/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho n.º 017/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 018/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 019/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho n.º 020/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Gestão da Saúde da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 021/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Gestão da Saúde da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho n.º 022/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 023/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho nº 013/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 325/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SOARES DE SÃO NICOLAU.”

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 326/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ ESCOLA DE ATLETISMO – JUNZIM DE LIZA.”.