Parte B - Extrato do despacho nº 760/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Paula Adélia Melo de Oliveira Lima Martins, Licenciada em Turismo, para exercer as funções de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho nº 24/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, no cargo de Director do Hospital Regional São Francisco de Assis (HRSFA) no Fogo.

Parte C - Edital nº 1/DGAPE/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Torna público o mapa com o número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional, realizadas no dia 18 de abril.

Parte C - Extrato de despacho n.º 761/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 190/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a seu pedido, a requisição como Técnico Sénior de nível I, André Lino Duarte Monteiro, Professor do Ensino Básico, Assistente de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 191/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira, para exercer as funções de Assessor da então Ministra da Justiça e Trabalho, e dando por finda a comissão de serviço no exercício das funções de Assessor.

Parte C - Extrato do despacho nº 192/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Jocilene do Rosário Gomes, para exercer as funções de Assessora da então Ministra da Justiça e Trabalho, e dando por finda a comissão de serviço no exercício das funções de Assessora.

Parte C - Extrato do despacho nº 61/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Maria Adelina Santos Fortes Duarte, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 762/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Elton Daniel Brito da Luz, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 763/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Solange Aline Nascimento Wahnon Ferreira, aprovada e selecionada no concurso para desempenhar o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 764/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, João Domingos Teixeira Mendes, Eunice Lopes Cabral e Felismina dos Reis Silva, para desempenharem o cargo de assistente técnico nível II, na área de Farmácia.

Parte C - Extrato do despacho nº 765/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenharem o cargo de técnico nível I, na área de estatística candidatos selecionados, que se indicam.

Parte C - Retificação nº 115/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 97, II Série, de 22 de junho de 2021, referente à nomeação de Matilde Mendonça dos Santos.

Parte E - Extrato do despacho nº 01/B-OACV/2021:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Nomeando Vera Andrade, Advogada, a representar a Ordem no Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária.

Parte E - Retificação nº 116/2021:

» Universidade Intercontinental de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente a Estatutos da Universidade Intercontinental de Cabo Verde.