Parte C - Anulação de Publicação nº 6/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, relativo a nomeação definitiva de Elisângela do Rosário Teixeira Gonçalves Alfama

Parte C - Aviso nº 16/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Parte C - Comunicado nº 18/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Carlos Borges Vaz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicado nº 19/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Manuel José Marques Lopes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, retomou as suas funções

Parte C - Extrato do despacho nº 779/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Ostelino Gomes Tavares, no cargo de Diretor da Escola Secundária de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho nº 780/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Maria de Fátima Silva Gonçalves, no cargo de Diretora da Escola Secundária de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho nº 781/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Eugénio Gomes Veiga, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 782/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Resende Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 783/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Ana Zenaida Gomes Fernandes, professora do ensino secundário, nível II/3, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 784/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Lopes Pinto Medina, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 785/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Carla Patrícia Moreira Martins, professora do ensino secundário, nível II/3, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 786/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem retribuição a Aldina Fortes Fonseca, apoio operacional por um período de 3 (três) meses

Parte C - Extrato do despacho nº 787/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Adilson de Jesus Pereira Correia, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 788/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão do contrato a Vera Lúcia da Silva Lopes, apoio operacional, AIO/3, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande

Parte C - Extrato do despacho nº 789/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão do contrato José Filomeno Soares de Carvalho, monitor especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande

Parte C - Extrato do despacho nº 790/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Jeisa Lucena Cardoso Barbosa Tavares, professora do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 791/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Ana Medina Sanches Oliveira, professora do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 792/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Leonildo de Pina Mendes, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 793/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Ulisses Andrade Centeio, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 794/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Neila Rodnina Lima Cruz, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 795/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Eduíno Évora dos Reis, professor do ensino básico assistente, nível I/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 796/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Rito Alex Silva Gonçalves, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 797/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Soares Rosa, professor do posto escolar, referência 1, escalão A, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 798/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Sidnei Magal dos Santos Fernandes, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 799/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José da Conceição Tavares Barbosa, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 800/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Nuno Celso Nunes da Cruz, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 801/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sara Cristina Ferreira, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 802/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 803/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Gomes Mendes Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 804/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Pedro Manuel de Sá Abreu Novais Ferreira, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 805/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria Morais Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I/5, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 806/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Semedo Correia, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 807/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando pena de demissão a Jassir Ernani Sousa professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela

Parte C - Extrato do despacho nº 808/2020:

» Ministério da Defesa Nacional

Transitando para a situação de reforma do Cabo Secção RES, Roberto Carlos Teixeira, com pensao anual, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-legislativo n 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Retificação nº 99/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Freitas Delgado

Parte E - Deliberação nº 24/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto/2020

Parte E - Deliberação nº 66/CD.IMP/2020:

» Instituto Maritimo Portuário

Nomeando Miguel Araújo Fortes, Engenheiro Naval para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Marítima

Parte G - Deliberação nº 21/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Jairson Fernando Silva Monteiro, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa.

Parte G - Deliberação nº 22/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Jacqueline Alves Miranda para Chefe de Divisão do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 298/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada: “Fidelity Consulting, Ldª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 299/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, , se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração de denominação, do objecto social e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “Leila Imobiliária, Ldª”