SUMÁRIO
Parte C -
Extrato de despacho conjunto nº 749/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por 6 (seis) meses a Francisca Marcelina Duarte Fortes, técnica sénior
nível II
Parte C -
Extrato de despacho nº 744/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Fernando Jorge Fernandes Martins, Professor do Ensino Básico, nível 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 745/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Rosalina Mendes Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Parte C -
Extrato de despacho nº 746//2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria do Carmo Lopes Rebelo Ferreira, Ex – Professora do Ensino Básico Elementar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 747/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Joana Lopes Ferreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da
Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 748/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel António Alves, Intendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte E -
Despacho nº 039-GAB.R/2019:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda a comissao de servico do Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
Parte E -
Despacho nº 040-GAB.R/2019:
» Universidade de Cabo Verde
Nomeando o Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
Parte H -
Aviso n.º 6/2019:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos
Regulamenta o processo de autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e estabelece normas adicionais em matéria de capital social mínimo, fundos próprios e requisitos de proteção de fundos recebidos pelas referidas instituições
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 280/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MEDIA PRIVADOS DE CABO VERDE - AMPCV