Parte B - Extracto de despacho nº 926/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Elina Gracinda Barbosa dos Santos, Licenciada em Ciências Psicológicas, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos

Parte B - Extracto de despacho nº 927/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Celeste Monteiro Vaz, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos

Parte C - Despacho nº 19/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Filomena Mendes Gonçalves, as competências, para assegurar as relações entre o Governo e os Antigos Presidentes da República de Cabo Verde

Parte C - Despacho nº 8/2022:

» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Nomeando como membros do Comité Consultivo Independente de Eliminação do Paludismo (CCNIEP) e como membros do Secretariado do CCNIEP, que se indicam

Parte C - Extrato de despacho nº 87/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Maurino Lima Neves, Subcomissário da PN e atual Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de São Vicente, para em acumulação, exercer provisoriamente o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Monte Sossego, do mesmo Comando

Parte C - Extrato de despacho nº 928/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leontina Fernandes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo de Pina Fernandes

Parte C - Extrato de despacho nº 929/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nayara Soares Rosa Pires Monteiro, herdeira hábil de António Pires Gonçalves Monteiro

Parte C - Extrato de despacho nº 930/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda de Jesus Monteiro Leite Mascarenhas, herdeira hábil de Júlio dos Reis Mascarenhas

Parte G - Republicação nº 20/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 93, II Série de 10 de junho de 2022, referente as alterações orçamentais – transferência de verbas do ano económico de 2022