SUMÁRIO
Parte B -
Extrato do despacho nº 738/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Artemisa de Jesus Varela Semedo, nas funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 739/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Domingos Varela Oliveira, nas funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 740/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, nas funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 741/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto José Mendes, nas funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 742/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim da Costa Paiva, nas funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 743/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 744/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, pessoal assistente técnico nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 745/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Zaida de Afonseca Ferreira, para exercer as funções de secretária de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 746/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Varela Oliveira, para exercer as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 747/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Ulisses Tavares Correia, para exercer as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 748/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte C -
Despacho nº 7/2021:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro
Nomeando Sheila Antunes Semedo, para em regime de substituição, exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 749/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Santos Mendes Pereira, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 750/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Divo Santos Cruz, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 751/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Costa Fonseca, Chefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 752/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Domingos Leite Medina, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 753/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Fortunato Pinto Frederico, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 754/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Francisco António Ramos, Chefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 755/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando para a Delegacia de Saúde de São Domingos, Márcio Edyl dos Reis Correia, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 756/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 3 (três) meses a Eduíno Ribeiro Varela, apoio operacional nível I, Agente de Luta Anti-vectorial, contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 757/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elton Évora Andrade, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Parte C -
Extrato do despacho nº 758/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando a permutarem entre si, Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada nível I e Letícia Moreira Tavares, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 759/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão de serviço, António Dinis Santos Gomes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal de São Nicolau.
Parte C -
Resolução nº 22/2021:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, no cargo de Diretor Geral Turismo e Transporte.
Parte C -
Resolução nº 23/2021:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Vitorino Gomes Correia, no cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
Parte C -
Resolução nº 24/2021:
» Conselho de Ministros
Exonerando, por conveniência de serviço, Zilca Paiva Gonçalves e Américo Silvestre Rodrigues Lopes, no cargo de Vogal Executivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução nº 25/2021:
» Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
Parte C -
Resolução nº 26/2021:
» Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Parte D -
Deliberação nº 80/CSMP/2020/2021:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro de 2020.
Parte D -
Deliberação nº 81/CSMP/2020/2021:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 423/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos objetivos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE SHOW DI BOLA DE SANTA CATARINA”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 426/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO REGIONAL DE TEQBALL DO SAL”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 427/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO CABO-VERDIANA DOS EMPRESÁRIOS DA RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DO SAL”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 430/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO ACADEMIA BASQUETEBOL LOBOS DO NORTE – ABLN”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 431/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO DE BILHAR E SNOOKER DO SAL-ABSS”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 433/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e orgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DA BOA VISTA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 422/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “CARLOS VEIGA LIMITADA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 424/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “CORIN - COMÉRCIO GERAL, SA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 425/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “CULA TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 428/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade denominada “DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A – SUCURSAL”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 429/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “JELA, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 432/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do objecto social e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “PIZZARIA DA MOLGA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 434/2021:
» Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Ordem, se encontra registada a sociedade de Advogados denominada “FÉLIX CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, R.L.”