Parte C - Extrato do despacho nº 10/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão ordinária de serviços de Dilva Estufania Cardoso Lopes da Rosa da Silva, no cargo de secretária do Ministro dom Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto

Parte C - Extrato do despacho nº 48/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de área de terreno a Concessionária SAL STORY LDA

Parte C - Extrato do despacho nº 768/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mécia Gomes Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 769/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carminha Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 770/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tomázia Andrade Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 771/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulina Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 772/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Francisca Ferreira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato do despacho nº 773/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel José Tavares da Costa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia,

Parte C - Extrato do despacho nº 774/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adolfo Andrés Pérez Pérez, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 775/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agostinho Brito Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente,

Parte C - Extrato do despacho nº 776/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Jorge Andrade Mendes, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 777/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano Monteiro Pires, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna,

Parte C - Extrato do despacho nº 778/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regreso ao serviço, Alexandrina Ana dos Reis, apoio operacional nivel I, pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa em situação de licença sem vencimento

Parte C - Extrato do despacho nº 9/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de de assessora do Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.

Parte E - Extrato do despacho nº 3/2020

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas

Parte G - Extrato de deliberação nº 24/2020

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel da Veiga Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Fernandes

Parte G - Extrato de deliberação nº 25/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Eloisa Évora Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberto Furtado Mendes

Parte G - Extrato de deliberação nº 26/2020

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnico nível I, quadro do pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Republicaçao nº 98/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, IIª Série, de 6 de dezembro de 2018

Parte I1 - Anúncio do concurso nº 001/ 2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso para a reclassificação de pessoal, visando o acesso a 7 (sete) técnicos nível I, que prestam serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 285/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES DE MATINHO - AIMA,”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 295/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi um averbamento de alteração da forma de obrigação da associação, sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE GRUPO JOVENS SOLIDÁRIOS DE BOA VISTA-AGJSBV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 286/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial anónima denominada: “SOBRE - MALHETE CONSULTORIA, SA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 287/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração de objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “MOREIRA E MASCARENHAS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 288/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NRV CABO VERDE CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 289/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “SEGURANCA ALERTA 24 HORAS, LDA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 290/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TERRAZZA ITÁLIA II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 291/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TRANSILVINO LOPES - SERVIÇO DE TÁXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 292/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 293/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRO DOS PICOS- COOPARP.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 294/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituida uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguinte: “FIRMA: CYPRAEA TURISTICA, LDª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 296/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota unipessoal denominada: “MIRANDA INVESTIMENTOS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 297/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que, foi deliberada a nomeação de orgão social da firma: “AGUABRAVA - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS DO FOGO E DA BRAVA, S.A,”