Boletim Oficial nº 103 | II Série

Boletim Oficial nº 103

II Série

terça-feira, 16 de julho de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 734/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional


Parte B - Extrato de despacho nº 735/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo automaticamente Manuel Barreto da Moura, auxiliar de protocolo, referência 2, escalão H, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional progride para auxiliar de protocolo, referência 2, escalão I


Parte B - Extrato de despacho nº 736/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo automaticamente Alcides Monteiro de Pina, técnico parlamentar de 3ª classe referêcia 12 escalão F, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnico parlamentar de 2ª classe, referência 13, escalão F


Parte C - Extrato da deliberação nº 12/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando os candidatos aprovados em concurso público: Claudino Correia dos Reis Borges; Clarisse Soares Tavares da Moura; Elisângela da Conceição Neves Gomes e Elsa Conceição de Barros Andrade


Parte C - Extrato de despacho nº 737/2019:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional


Parte C - Extrato de despacho nº 738/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Dando por fimda a comissão de serviço a Jacques de Pina Tavares as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural


Parte C - Extrato de despacho nº 739/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Roseline Miluci Santos Veiga tecnica nivel I


Parte C - Extrato de despacho nº 740/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando em regime de mobilidade, Emanuel Semedo dos Reis Borges, Licenciado em Matemática, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, quadro do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística,


Parte C - Extrato de despacho nº 741/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeanda em comissão de serviço, em regime de substituição a Ana Samira Fonseca Tavares Silva, técnica superior para exercer o cargo de Diretora de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural


Parte C - Extrato de despacho nº 742/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo Aquino Andrade Fernandes, Médico Graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social


Parte C - Extrato de despacho nº 743/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças


Parte C - Retificação nº 80/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o anuncio de concurso nº 38, 39 e 40 /2019, novamente se publica na parte que interessa.


Parte C - Retificação nº 81/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 4 de junho de 2019 que designa Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.